O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai coordenar as ações na busca de soluções efetivas para a crise que se instalou na região do Portão do Inferno, na MT-251, estrada que liga Cuiabá e Chapada dos Guimarães. Na manhã de hoje (12), o conselheiro presidente, Sério Ricardo, liderou uma inspeção no local, acompanhado de técnicos e autoridades, e defendeu a desinterdição segura do tráfego de veículos leves para garantir a retomada do abastecimento de Chapada e a continuidade das atividades econômicas de toda a região.

“Nosso primeiro pedido é a liberação de uma das pistas para ninguém ficar sem transporte, para ninguém ficar sem poder ir e vir. É preciso liberar o trânsito de veículos, não adianta nesse momento apenas interromper tudo. Tem que buscar a solução e ficar atento às rachaduras. O que não se pode permitir é o tráfego pesado e o acúmulo de veículos em cima do Pontilhão. Então, que passe um carro de cada vez, que as pessoas esperem um pouco na fila, mas sem parar de vez. É preciso liberar o trânsito com segurança”, explicou o presidente.

Sérgio Ricardo propôs que o governo do estado crie uma Comissão de Gestão de Riscos de Desabamentos na Rodovia MT-251 e informou que oficiado o governador Mauro Mendes para ações urgentes e imediatas, como um plano de ação, contratação emergencial de especialistas, a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e a destinação de recursos para ações de prevenção e resposta rápida em áreas de risco e atingidas por desastres.  “Todos os estados brasileiros já tem uma comissão de gestão de riscos. Por meio dela pode-se contratar até com dispensa de licitação geólogos e técnicos que estudem essa localidade, porque o que falta aqui são dados”, disse.

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Para o senador Wellington Fagundes, o movimento feito pelo conselheiro é crucial para uma resolução. “Vamos trabalhar em conjunto, sob a coordenação do Tribunal de Contas, unindo todas as autoridades.  Na segunda-feira, nós vamos estar com o governador e na terça-feira vamos definir a questão da renovação da delegação do Ibama que vai atuar junto à Sema para que as coisas possam se desenvolver de forma mais ágil e mais rápida”

No mesmo sentido se pronunciou o deputado Wilson Santos ao reforçar o apoio institucional da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). “Parabenizo o conselheiro Sérgio, que inaugura o seu mandato já protagonizando a união de todos os atores envolvidos. O que estava faltando era isso. Um acusava o outro e ninguém se sentava à mesa [para debater]. Então, hoje o TCE dá um exemplo e agora cada um sai daqui com a sua obrigação.”

Prejuízo econômico e insegurança alimentar

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

A urgência na adoção de providências é evidenciada pelos prejuízos que a interdição da via já causa. Para além da inviabilização do turismo, principal atividade econômica do município, os cidadãos já relatam situação de desabastecimento de alimentos, já que as cargas não podem ser transportadas até lá. “A situação é gravíssima. Hoje nós conversamos com pessoas aqui de Chapada dos Guimarães que não tem mais comida dentro de casa, com donos de estabelecimentos comerciais que não tem mais bebida. Chapada é uma é uma cidade turística e não está conseguindo atender o turista”, pontuou Sérgio Ricardo.

A questão foi reforçada pelo prefeito de Chapada, Osmar Froner de Mello. “Tem morador reclamando que um saco de arroz está custando R$ 55. Fora essa rodovia, os acessos à cidades são longos e isso eleva o valor do frete e aumenta os preços dos produtos. Também cai o fluxo de visitação de casas de veraneio, o movimento de pousadas, de feiras, comércios e restaurantes. Após o réveillon esse fluxo já reduziu 50%. Nos preocupamos porque pode se chegar a um ponto de começar a se dispensar os trabalhadores.”

Soluções a médio e longo prazo 

Durante a manhã, representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (IcmBio), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT), dentre outros, debateram soluções para a via, principal acesso entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães. Para além da abertura da estrada, a mais urgente delas, foi levantada ainda a possibilidade de corte de um dos morros que oferece maior risco de deslizamento.

“Uma das soluções é o túnel, outra das soluções que também será analisada é o corte do morro para que a pista seja alargada. Estas são algumas alternativas urgentes e que poderão ser feitas a curto e médio prazo. Tudo isso passa a ser possível a partir de agora”, disse o presidente do TCE-MT.

Sobre a instalação de telas de segurança, Sérgio Ricardo avaliou a ação como paliativa. “São pedras que esfarelam, a tela não segura. Tudo isso parece que são pedras grandes, mas são um amontoado de terra. Toda água que cai penetra nessa terra e a cada chuva ela fica mais pesada com mais vontade de cair. Se não tomar providências, tudo isso aqui vai despencar.”

A longo prazo, Sérgio Ricardo sugeriu a construção de uma ponte estaiada. “Existem outras possibilidades que a gente tem que sonhar. Por exemplo, passando por cima do buraco do portão de inferno pode-se construir, com recursos federais, com emendas da Assembleia Legislativa e recursos do Governo do Estado, uma ponte igual à Sérgio Mota, que só tem dois pontos de sustentação fora do Rio Cuiabá. Isso aumentaria o poder turístico dessa região.”

Problema antigo  

Inaugurado em 1978, o trecho nunca passou por uma grande intervenção. Com um relatório técnico elaborado pela Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) em mãos, o conselheiro chamou a atenção para os riscos que o trajeto oferece. O relatório conclui que o Portão do Inferno apresenta alto grau de probabilidade de deslizamentos e diversas evidências de instabilidade. Um dos motivos para isso, é que as enxurradas geram erosões laminares, que removem o solo e provoca rupturas nos morros. “Há 10 anos que esse trecho pode estar desabando. A drenagem é malfeita, então você pode ver em cima da ponte tem rachaduras s longitudinais e transversais. O guarda-corpo também já teve um afastamento”, concluiu o presidente.