Ricardo Stuckert / PR

Doenças que afligem quase que exclusivamente parcelas pobres das populações devem ser erradicadas no Brasil até 2030. É o que prevê o Programa Nacional para Eliminação de Doenças Determinadas Socialmente, que será lançado nesta quarta (07) pelo governo brasileiro.

A ação foi um dos assuntos da reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) Tedros Adhanom, que está no Brasil para, dentre outras agendas, participar da solenidade de lançamento do programa.

O encontro contou ainda com a presença da ministra da Saúde Nísia Trindade e do diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa.

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O Programa, que está alinhado com a agenda de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), reforça o compromisso do governo brasileiro com o fim de doenças e infecções determinadas e perpetuadas pela pobreza, pela fome e pelas iniquidades sociais. Hanseníase, malária, tuberculose, doença de Chagas, aids e oncocercose estão entre as doenças que podem ser erradicadas com ações de combate a desigualdades – uma das prioridades da presidência brasileira do G20.

Na conversa com o presidente Lula, o diretor-geral da OMS anunciou apoio ao programa do governo brasileiro de erradicação destas doenças. Uma possível parceria na produção de vacinas, incluindo a contra a dengue, com a participação do Instituto Butantan e da Fiocruz, também esteve entre os temas da reunião. Para Tedros, o Brasil pode ser um fornecedor desta vacina para outros países do mundo.

O presidente Lula salientou a necessidade de pautar, nas discussões do G20, uma tributação mais justa e o acesso a financiamentos sustentáveis de projetos na área de saúde, sobretudo de países mais pobres e em desenvolvimento. O tema está em consonância com as prioridades do Grupo de Trabalho Saúde do G20 que, sob a presidência brasileira, prevê políticas mais equitativas e acesso amplo à saúde pelas populações.

As ações apresentadas estão em consonância com ações transversais de combate à pobreza estrutural – como o acesso a programas, projetos e benefícios socioassistenciais e políticas públicas de habitação, segurança alimentar e geração de renda.

Outro tema debatido durante a conversa foi o Tratado Internacional para fortalecer a Prevenção, Preparação e Resposta a Pandemias, que conta com o apoio e liderança do Brasil na busca de uma melhor coordenação das nações em casos de emergências sanitárias globais, como na pandemia de Covid-19. O texto deste acordo será submetido à consideração da 77ª Assembleia Mundial da Saúde, em maio de 2024.