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Muitos empresários e colaboradores têm dúvidas se o período de carnaval é feriado ou não. Em Cuiabá e Várzea Grande, as prefeituras decretaram ponto facultativo e, por isso, o comércio em geral – de rua e shoppings – dos municípios poderá funcionar normalmente.

Segundo a Assessoria Jurídica da Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio-MT), a decisão não implica em obrigações extras para os empresários, como pagamento em dobro das horas trabalhadas pelos empregados no período, incluída as comissões de vendas.

Neste ano, a data será celebrada nos dias 12 e 13 de fevereiro, e se estende para a Quarta-Feira de Cinzas, dia 14, até às 13 horas.

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Os serviços ligados ao funcionalismo público municipais e estadual não deverão funcionar nas respectivas datas, com exceção das atividades e serviços considerados essenciais à população.

A Assessoria Jurídica da entidade informa que no caso dos demais municípios, deve-se observar as obrigações previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho que abrangem as respectivas regiões (acesse AQUI), assim como as leis ou decretos publicados sobre o assunto.

Já as agências bancárias não terão expediente na segunda e terça-feira de carnaval em todo estado, voltando ao funcionamento normal também na Quarta-Feira de Cinzas.

Aumento no faturamento

A possibilidade de se abrir as portas do comércio neste período festivo deve ajudar a alavancar o faturamento das empresas, que, segundo levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT), deve movimentar R$ 170 milhões na economia do estado, beneficiando diversos segmentos produtivos.

“A data é muito importante para diversos estabelecimentos comerciais e, consequentemente, para economia do estado, já que movimenta uma pluralidade de produtos e serviços. Por isso, a data está presente no planejamento dos empresários do comércio e serviços para atender o consumidor”, destaca o presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior.