Flávio Dino tomou posse, nesta quinta-feira (22), como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Estiveram presentes na cerimônia autoridades como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, e o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo.

Com 55 anos, Dino terá de deixar a Corte quando completar 75 anos, em abril de 2043. A aposentadoria dos ministros do STF é compulsória quando eles completam a referida idade.

Quando Dino será presidente do STF?

Por tradição, os magistrados da Suprema Corte sempre colocam na presidência o ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto.

Existe um processo de votação para a escolha do presidente e do vice-presidente do STF, mas os ministros costumam respeitar a tradição, tornando o processo uma mera formalidade. O mandato de um ministro no comando da Corte é de dois anos.

O atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2013, assumiu a chefia do Supremo neste ano e ficará até 2025.

Veja quando os ministros assumem a presidência da Corte:

• Luís Roberto Barroso (2023-2025) – Indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2013
• Edson Fachin (2025-2027) – Indicado por Dilma Rousseff (PT) em 2015
• Alexandre de Moraes (2027-2019) – Indicado por Michel Temer (MDB) em 2017
• Nunes Marques (2029-2031) – Indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2020
• André Mendonça (2031-2033) – Indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2021
• Cristiano Zanin (2033-2035) – Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023
• Flávio Dino (2035-2037) – Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023

Quem é Flávio Dino

Flávio Dino, de 55 anos, ocupou a pasta do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2023. Natural de São Luís do Maranhão, onde construiu sua carreira, ele é ex-juiz federal, ex-governador do Maranhão, ex-deputado federal e, nas eleições de 2022, se elegeu senador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Dino é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e deu aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006.

Antes de entrar de vez na política, Dino foi juiz federal por 12 anos e assumiu cargos ligados à magistratura, como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2006, deixou de lado a carreira jurídica, se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e foi eleito deputado federal. Ele exerceu o mandato na Câmara dos Deputados entre 2007 e 2011. Nesse período, se lançou à prefeitura de São Luís, em 2008, e ao governo do Maranhão, em 2010. Ficou em segundo lugar nos dois pleitos.

Depois do período como deputado, Dino foi presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), entre 2011 e 2014.

Ele conseguiu se eleger como governador do Maranhão em 2014. Foi reeleito em 2018 e ocupou o cargo até abril do ano passado, quando renunciou para poder concorrer às eleições de outubro. Dino venceu a corrida ao Senado no Maranhão por seu novo partido, o PSB, e tem mandato eletivo até 2030.