A Secretaria Municipal da Mulher integrou a roda de conversa sobre o protocolo “Não é Não” durante o evento promovido pela Defensoria Pública de Mato Grosso, na última sexta-feira (5), no auditório da Escola Superior da instituição.

Os resultados da blitz educativa da Prefeitura de Cuiabá foram apresentados, durante o momento de fala da titular da pasta, Cely Almeida. Mais de 1.550 folhetos, cartilha e folders informativos foram distribuídos durante o período carnavalesco de 2023.

“Nós percorremos todas as regiões de bares, restaurantes e blocos carnavalescos para informar e orientar a população, sobretudo os homens, sobre como combater o assédio. O resultado foi um Carnaval de respeito, de família e sem grandes ocorrências”, elencou a secretária.

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Cely ainda reforçou que desde o ano passado a secretaria já tem alinhado ações com as associações de bares e restaurantes para promover trabalhos em prol da proteção aos direitos das mulheres.

Nesse sentido, foi encaminhado que uma comissão composta por instituições, dentre elas a pasta da Mulher, e sociedade civil seja criada e como primeiro ato haja uma reunião com os representantes dessas associações que são impactadas pelo protocolo.

“A ideia é que se faça um diálogo com todos e que chamemos eles para fazer parte dessa comissão que vai fazer com que o protocolo seja uma realidade em Mato Grosso e que as mulheres possam se sentir livres em qualquer lugar”, disse a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), Rosana Leite.

Também participaram da roda de conversa, Ana Graziela Vaz Campos Alves Correa que é juíza de Direito representando o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Coordenadora da Mulher do Poder Judiciário de MT, Tiago de Souza Afonso da Silva, Promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres. Antonieta Luíza Costa, presidenta do IMUNE – Instituto das Mulheres Negras de MT e Alana Machado, Advogada ABMCJ.

Protocolo NÃO É NÃO – Criado por meio da Lei n° 14.786, sancionada no dia 28 de dezembro de 2023 pelo presidente Lula, o protocolo vai instituir também o selo “Não é Não – Mulheres Seguras”. A lei vai entrar em vigor em 180 dias, ou seja, em junho deste ano.