Mais uma iniciativa da Prefeitura de Cuiabá, direcionada à mulher, com idealização da primeira-dama Márcia Pinheiro, tem servido como modelo para o projeto que pode se tornar lei nacional.

A PL 2.221/2023 da deputada federal Iza Arruda, do estado de Pernambuco, busca garantir salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta segue os moldes do Espaço de Acolhimento da Mulher, inaugurado em Cuiabá em 2020, que já atendeu 1,6 mil mulheres em mais de 20 mil atendimentos entre os serviços de saúde médica especializada, psicologia, psiquiatria, além dos suportes nas áreas jurídica e social.

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O texto da proposta da Câmara Federal também se refere à exigência de salas de acolhimento voltadas ao atendimento público específico e especializado com acompanhamento psicológico e outros serviços.

Segundo a primeira-dama, Cuiabá e a administração do prefeito Emanuel Pinheiro novamente é modelo referência em políticas públicas para mulheres que têm ganhado repercussão em todo o país.

“Quando lançamos o espaço, em 2020, ele foi o primeiro do país dentro de uma unidade pública de saúde. A própria Maria da Penha nos contou, durante o lançamento, que em suas viagens pelo país sentia essa necessidade, inclusive com experiência própria, de ter um espaço exclusivo para mulher quando vitimada por violência doméstica”, contou.

Ainda de acordo com Márcia, o espaço busca acolher a mulher, reservadamente e exclusivamente, em razão da vulnerabilidade física e mental oriunda da violência doméstica que acarreta em prejuízos moral, tristeza, vergonha e culpa quando atendida nos espaços comuns nas unidades de saúde pública.

A PL teve parecer favorável, nesta terça-feira (26), no plenário do Senado Federal, e a proposta será encaminhada para sanção presidencial.

O parecer enfatiza que os serviços de saúde são fundamentais no acolhimento das mulheres logo após a violência, uma vez que realizam o primeiro atendimento após-agressão.