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ALMT - Posto TRE - Abril

TRÊS VOTOS

Com expectativa por maioria, julgamento sobre cassação de Moro deve terminar nesta terça (9)

Geraldo Magela/Agência Senado

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deve concluir nesta terça-feira (9) o julgamento sobre a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). O julgamento começa às 14h.

A análise entra em sua quarta sessão, após ser interrompida por uma série de pedidos de vista, que são solicitações de mais tempo para avaliação do caso.

Até o momento, há três votos contra para rejeitar a cassação e absolver Moro. Falta um voto favorável ao senador para livrá-lo da condenação.

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Moro é alvo de ações que o acusam de abuso de poder econômico na eleição de 2022.

Vão votar na sessão os desembargadores:

  • Julio Jacob Junior
  • Anderson Ricardo Fogaça
  • e Sigurd Roberto Bengtsson (presidente do tribunal).

Os três informaram na sessão de segunda (8) que tinham condições de votar na sessão de hoje, o que afasta, em tese, a possibilidade de um novo pedido de vista.

A análise do caso será retomada com o voto de Jacob. Os outros dois falam na sequência.

Desde que o julgamento começou, em 1º de abril, já foram três interrupções por pedidos de vista.

Na última sessão, os desembargadores Cláudia Cristina Cristofani e Guilherme Frederico Hernandes Denz votaram para rejeitar o pedido de cassação de Moro.

Na semana passada, o relator, Luciano Falavinha, apresentou o primeiro voto, favorável a Moro. Rodrigo Sade abriu divergência, pela cassação e inelegibilidade por oito anos do senador e ex-juiz da Lava Jato. Após o julgamento no TRE-PR, as partes – acusação ou defesa – ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Independentemente do resultado no TRE, os efeitos da decisão só são aplicados depois que o TSE analisar o caso, depois de ser provocado por eventual recurso.

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