Da assessoria

Durante sessão realizada nesta sexta-feira (03.05), a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, destacou as principais ações realizadas no primeiro ano de gestão à frente do órgão. A data foi celebrada no último dia 28 de abril.

Ela destacou que, ao lado da vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Serly Marcondes Alves, foram vivenciados momentos bons, momentos complexos e, por vezes, exaustivos.

“Mas, tenho o nítido sentimento que estamos caminhando conforme planejamos: com muito trabalho, planejamento, humildade e honestidade, sem perder de vista o nosso maior cliente, que é a sociedade mato-grossense. Se fosse para resumir em uma frase eu diria: “Um ano de gestão, um Tribunal mais próximo ao cidadão”.

A presidente também frisou que um objetivo sem um plano é apenas um desejo e, nesse sentido, enalteceu o trabalho de todos e todas. “Rendo as homenagens a todos os magistrados, magistradas, servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras da Justiça Eleitoral, pelo trabalho harmônico desempenhado até aqui. Sigamos em frente, unidos nesse mesmo ideal público de sermos uma Justiça cada vez mais cidadã, solidária e democrática”, ressaltou a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.

Ela citou que, pela primeira vez na história, o TRE-MT conseguiu instalar pelo menos um posto de atendimento em 141 municípios do estado. Além disso, foram realizados mais de 120 mutirões eleitorais, o que representa uma média de um mutirão a cada pouco mais de três dias, seja na zona urbana periférica, na zona rural, ribeirinha, indígena ou quilombola. Como reflexo de todo esse esforço, em abril de 2023 havia cerca de 2,4 milhões de eleitores cadastrados, com 76% biometrizados. Hoje, são 2,5 milhões de eleitores, sendo 85% com cadastro biométrico, o que coloca Mato Grosso como um dos estados brasileiros com maior crescimento no período e merecedor de destaque por parte da Corregedoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após intensa avaliação das eleições anteriores, foi aprovado o Plano Integrado das Eleições 2024, com 492 ações monitoradas. Somente no parque tecnológico, foi realizada a manutenção de todas as urnas eletrônicas e a e incorporação de mais de mil novas urnas. Foi realizada uma verdadeira força-tarefa para análise de prestações de contas, o que resultou em 4.487 processos julgados pelas zonas eleitorais. De 28 de abril de 2023 a 28 de abril de 2024, o TRE-MT realizou 86 sessões plenárias e julgou, no órgão colegiado, 595 processos, além de proferir 64 julgamentos monocráticos, 1.504 despachos em feitos judiciais e 910 decisões interlocutórias. Foram listadas, ainda, outras diversas ações realizadas ao longo da gestão.

O procurador regional eleitoral, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, destacou que as inúmeras ações demonstram o vigor com que as desembargadoras têm conduzido a gestão. “Muito disso decorre da sensibilidade e humanismo que transparece em todas as ações. Muito sucesso para o próximo ano que se aproxima”.  O juiz-membro na categoria juiz de Direito, Ciro José de Andrade Arapiraca, destacou o fato de a atual gestão ter na composição duas mulheres. “São duas desembargadoras muito brilhantes, acredito que seja um marco. Gostaria de saudar esse momento histórico e espero que se repita, além de desejar um segundo ano de muito sucesso”.

O juiz-membro titular na categoria juiz de Direito, Edson Dias Reis, falou sobre o brilhantismo, a coragem e ousadia da atual gestão. “Não tenho dúvida de que teremos dias desafiadores pela frente, mas diante dessa energia e da capacitação dos servidores e servidoras, que são exemplo, passaremos com tranquilidade. Aproveito para registrar que aderimos à semana de combate ao assédio e à discriminação instituída pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e, como presidente dessa Comissão, a coloco à disposição”.

O juiz-membro substituto na categoria juiz de Direito, Gilberto Lopes Bussiki, parabenizou a atual gestão pelas ações e também o trabalho realizado pelos servidores e servidoras. “Apesar de sermos juízes efetivos e de carreira, somos passageiros, quem toca a Justiça Eleitoral são realmente os servidores e servidoras e juízes e juízas eleitorais que estão nos municípios, por isso estendo a eles o reconhecimento”.

O juiz-membro titular na categoria jurista, Jackson Francisco Coleta Coutinho, afirmou ter orgulho de fazer parte dessa gestão. “Vejo seu dinamismo em tocar as novas ideias e sinto muito orgulho de participar”. O também juiz-membro titular na categoria jurista e vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT), Eustáquio Inácio de Noronha Neto, endossou. “Tenho ouvido em vários locais, até no interior do estado, o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido e, em nome da dra. Ana Cristina Silva Mendes, que preside a EJE-MT, quero agradecer todo o apoio da Presidência à Escola, que tem sido fundamental para os projetos que desenvolvemos”.

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