DA REDAÇÃO / MATO GROSSO MAIS
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O feriado nacional de Corpus Christi, que ocorrerá na próxima quinta-feira (30/5), não impedirá a abertura do comércio na capital e em Várzea Grande.
As atividades em geral, tanto de shoppings quanto de ruas, poderão funcionar seguindo algumas obrigações da data, como a remuneração das horas trabalhadas em dobro, incluindo as comissões de vendas.
Para determinadas categorias, as regras aplicadas são diferentes. A Assessoria Jurídica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT) esclarece que no caso dos supermercados, bares e restaurantes, o empresário deve realizar o pagamento da hora em dobro ou determinar outro dia de folga.
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O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, lembra que o feriado coincidirá com o primeiro dia da Feira Internacional de Turismo – FIT Pantanal, contribuindo com a expectativa de aumento de público no evento que seguirá até o dia 2 de junho.
“A feira contará com extensa programação artística e cultural, além de muita culinária com pratos típicos da região. A diversidade de atrações é um grande chamariz para atrair o público no evento. São aguardadas 75 mil pessoas nos quatro dias de evento, 50% acima da edição de 2023, quando 50 mil visitantes compareceram à feira que é uma das maiores do segmento turístico”, reforça Wenceslau Júnior.
Por se tratar de feriado nacional, a assessoria jurídica também ressalta que o funcionamento de órgãos públicos em geral, exceto no caso das atividades consideradas essenciais, e as instituições bancárias não funcionarão no dia 30. As contas com vencimento na data poderão ser pagas no próximo dia útil.
Para os demais municípios do estado, a Assessoria Jurídica da Federação orienta que devem ser observadas as regras inseridas nas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho. Para ter acesso às demais CCTs, acesse o link.
