O Relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (28 de maio), aponta o Tribunal de Justiça de Mato Grosso como um dos mais eficientes do Brasil.

O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) é uma medida que afere a eficiência dos tribunais baseado em um modelo estatístico do CNJ. No relatório deste ano, tendo como base o desempenho de 2023, o TJMT atingiu o índice de 77% no IPC-JUS, ficando entre os 10 melhores tribunais do país.

Quanto maior seu valor, melhor o desempenho da unidade, significando que ela foi capaz de produzir mais, com menos recursos disponíveis.

Conforme gráfico extraído do relatório, o TJMT se situa nos melhores quadrantes, com mais produtividade de magistrados e servidores, menor taxa de congestionamento e menor despesa.

A taxa de congestionamento mede a quantidade de processos tramitados em relação à quantidade de processos baixados naquele ano. A taxa de congestionamento líquida do TJMT teve redução de um ano para o outro, caindo de 63% para 55,5%. O resultado coloca o tribunal como o terceiro melhor entre os tribunais de médio porte (grupo ao qual o TJMT está inserido) e 7º no ranking nacional. A taxa média nacional da Justiça Estadual é de 67,2%.

Já a taxa de congestionamento bruta, que inclui processos suspensos em tramitação no tribunal, ficou em 59%, o melhor índice entre os tribunais de médio porte e o 5º melhor posicionamento no ranking nacional.

Produtividade – Outro índice importante é o Índice de Produtividade de Magistrados (IPM), em que são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e magistradas que atuaram durante o ano na jurisdição. A carga de trabalho indica o número de procedimentos pendentes e resolvidos no ano, incluindo os processos principais e os recursos internos.

Neste índice, o TJMT também obteve bons resultados: Mato Grosso alcançou o número de 2.483 processos baixados por magistrado, sendo o 2º melhor entre os tribunais de médio porte e o 5º melhor índice do Brasil, bem acima da média nacional da Justiça Estadual para este índice, que foi de 1.879.

A produtividade dos servidores também teve bom desempenho, registrando um aumento em comparação ao relatório anterior. O Índice de Produtividade dos Servidores (IPS-Jud) da área judiciária foi de 168 no relatório deste ano, em comparação a 148 no ano passado, ou seja, os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso deram baixa em mais processos do que o volume de casos novos que chegaram ao judiciário.

No Índice de Atendimento à Demanda (IAD), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a produtividade, acima dos 100%. A média da Justiça Brasileira ficou em 99,2%, enquanto o TJMT atingiu índice de 105,9%, o 4º melhor entre os tribunais de médio porte. Isso significa dizer que a quantidade de processos baixados no ano superou em 5,9% o número de novos casos que ingressaram no mesmo período do ano anterior.

Ao longo de 2023, foram baixados 610.817 processos, sobretudo de maneira virtual e remota, culminando com a redução no estoque pendente, enquanto chegaram na Justiça Estadual de Mato Grosso 576.787 casos novos no mesmo período.

Tempo de tramitação – Muito se fala na morosidade da Justiça, mas o Tribunal de Justiça de Mato Grosso consegue dar respostas à população que ingressa com ações judiciais em um tempo menor que a média nacional. O tempo médio de tramitação dos processos pendentes e baixados no TJMT é o menor entre os tribunais de médio porte, isto é, 2 anos e 7 meses no 1º grau e 1 ano e 10 meses no 2º grau. O tempo médio nacional é de 4 anos e 5 meses no 1º grau e 2 anos e 10 meses no 2º grau.

Também há um cálculo feito pelo CNJ chamado tempo de giro, que estima quanto tempo de trabalho seria necessário para zerar o estoque mesmo que não houvesse ingresso de novas demandas e fosse mantida a produtividade dos magistrados e magistradas. O tempo de giro do TJMT é o melhor entre os tribunais de médio porte: 1 ano e cinco meses. O tempo médio nacional é de 2 anos e 7 meses.

Para a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, os números demonstram bons resultados do tribunal, com destaque para a dedicação de magistrados e servidores que buscam se empenhar cada vez e mais para entregar a melhor justiça à população mato-grossense.

“O Relatório Justiça em Números é muito importante para termos uma noção ampla de como estamos indo no nosso trabalho diário. Com essas métricas, estatísticas, comparações e aferições, podemos ver que o nosso tribunal está se mantendo em bons índices e vem se aprimorando em produtividade, eficiência e economia”, destaca.

Os demais tribunais de médio porte que são avaliados na mesma categoria que o TJMT são os Tribunais de Justiça de Goiás, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Pará, Maranhão, Pernambuco, Espírito Santo e Santa Catarina.

Justiça em Números – Publicado desde 2003, o Relatório Justiça em Números é um anuário estatístico consolidado e elaborado com base na missão prevista na Lei n. 11.364/2006, que cria o Departamento de Pesquisas Judiciárias dentro da estrutura do CNJ. O documento analisa de forma minuciosa dados estatísticos e indicadores do Poder Judiciário nacional, ao tempo em que torna público os mais atualizados dados da atividade jurisdicional brasileira.