Nesta quinta-feira (6), o Governo Federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), realizou o primeiro leilão para a compra de arroz beneficiado importado, em formato eletrônico, na modalidade “viva-voz”.

No total, foram adquiridas 263.370 mil toneladas para abastecer os estoques públicos e serão destinados pouco mais de R$ 1,3 bilhão. O volume representa mais de 87% do previsto no pregão. 

A iniciativa tem foco no enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos extremos no estado do Rio Grande do Sul, responsável por cerca de 68% do arroz produzido no Brasil. O objetivo é regular o abastecimento do produto e a estabilidade nos preços. 

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reforçou que a importação do produto visa evitar alta dos preços nas gôndolas dos supermercados e que o arroz importado não irá concorrer com os agricultores brasileiros. “A compra é para evitar qualquer especulação no preço do arroz, diante das dificuldades enfrentadas pelos produtores gaúchos. Esta é primeira etapa, estamos fazendo com cautela para garantir a estabilidade nos preços em todo o país, sem prejudicar qualquer produtor”, destacou Fávaro. 

“Avaliamos que foi um sucesso esse primeiro leilão. O governo nos autorizou a adquirir até 1 milhão de toneladas de arroz, mas não vamos comprar de uma vez só, será escalonado conforme a necessidade”, reforçou o presidente da Conab, Edegar Pretto, que ainda informou que será aberta uma reoferta para poder comprar as 36 mil toneladas que ficaram restando. 

O arroz adquirido pela Conab será destinado, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas em regiões metropolitanas, levando em conta indicadores de insegurança alimentar. Os compradores deverão vender o arroz exclusivamente para o consumidor final, com preço máximo de R$ 4 o quilo. 

O produto leiloado nesta quinta-feira será entregue em três etapas, sendo que o prazo mínimo para o fornecimento do arroz é de 90 dias e o máximo de 150 dias.  

Segundo dados da Conab, a aquisição do grão foi feita por meio de empresas brasileiras responsáveis pela importação e que, portanto, a origem do produto só será conhecida após a apresentação do Documento de Importação. A expectativa é que essa informação esteja disponível em até 15 dias. 

Nesta primeira compra, os lotes arrematados foram para os estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco e São Paulo. Com o restante a ser comprado para atingir as 300 mil toneladas serão comtemplados os estados do Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.  

O edital define que o produto importado deverá ter aspecto, cor, odor e sabor característico de arroz beneficiado, polido, longo fino, Tipo 1, safra 2023/2024, e proíbe a aquisição de arroz aromático. O arroz deverá estar acondicionado em embalagem com capacidade de 5kg, transparente e incolor, que permita a perfeita visualização do produto e com logomarca. 

A iniciativa está respaldada pelas medidas provisórias 1217/2024, 1218/2024, 1224/2024 e 1225/2024, além da portaria interministerial 4/2024, dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Fazenda (MF). 

REOFERTA

As 36,63 mil toneladas de arroz importado não adquiridas nesta quinta-feira (6) serão reofertadas para a compra pela Conab. O leilão também será eletrônico, na modalidade “viva-voz”, com utilização do Sistema de Comercialização Eletrônica da Conab (SISCOE) e com interligação das Bolsas de Cereais, de Mercadorias e/ou de Futuros, e está marcado para ocorrer no próximo dia 13, a partir das 9h. Saiba mais da reoferta no Aviso nº 50.