DA ASSESSORIA
[email protected]
O deputado estadual Lúdio Cabral acionou o Ministério Público Estadual (MPE) sobre o possível superfaturamento em eventos feitos com R$ 8 milhões em emendas de bancada destinadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho.
Segundo reportagem do site Metrópoles, as emendas foram enviadas por Botelho para o Instituto Harrison Ribeiro de Estudo, Pesquisa e Gestão Estratégica executar o projeto denominado “Elas Têm Poder”.
Lúdio também enviou ofício questionando a presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Janaina Riva, se outros deputados além de Botelho teriam assinado o documento destinando R$ 8 milhões das emendas de “Lideranças Partidárias” para o Instituto Harrison Ribeiro.
O presidente da Assembleia, Eduardo Botelho, determinou a destinação dos R$ 8 milhões de emendas e tentou se defender dizendo que se tratava de emenda de bancada e que todos os deputados teriam assinado o documento, o que não é verdade.
“A reportagem do Metrópoles aponta superfaturamento nesses eventos, e isso é gravíssimo, pois indicam que essa pauta que é tão séria e importante, do combate à violência contra as mulheres, pode ter sido usada para desviar dinheiro público. Estou cumprindo meu papel de fiscalizar. Nunca assinei nenhum documento destinando nenhuma emenda de bancada. A assinatura do Botelho consta nos 16 documentos que destinaram R$ 8 milhões para esse evento. Botelho está tentando se livrar da própria responsabilidade e jogar para cima de outros parlamentares as emendas que ele destinou, por isso requeri informações sobre quem seriam esses outros deputados”, afirmou Lúdio.
No ofício, Lúdio questionou ainda quais providências a Assembleia tomou ou vai tomar diante das graves denúncias de superfaturamento dos eventos, publicadas pelo veículo nacional. Um dos gastos dos eventos é a criação de um único aplicativo ao custo total de R$ 1,4 milhão que, segundo a reportagem do Metrópoles, não funciona. Lúdio destaca que o aplicativo poderia ter sido elaborado apenas uma vez, já que é o mesmo para todos os eventos, em vez de repetir o pagamento de R$ 88 mil pelo aplicativo para cada um dos 16 eventos.
A reportagem do Metrópoles destacou ainda preços de R$ 25 mil pelo aluguel de um drone para imagens aéreas, R$ 27 mil pela transmissão ao vivo e R$ 9,6 mil para serviço de fotografia – valores significativamente acima dos praticados no mercado para esses serviços e todos eles multiplicados por 16 vezes, um para cada evento.
A reportagem identificou uma fornecedora de Cuiabá responsável pela transmissão ao vivo e solicitou um orçamento para o mesmo serviço, nas mesmas condições do evento do governo. O valor informado foi de R$ 3 mil. Ou seja, o valor pago com dinheiro público, de R$ 27 mil, foi 9 vezes maior. A diária de drone, que custa até R$ 2,1 mil, saiu por R$ 25 mil em cada evento. Além disso, todos os eventos acontecerem em ambiente fechado.
Segundo a matéria jornalística, Botelho emitiu nota dizendo que: “ao receber a emenda, a unidade destinatária analisa todos os requisitos. Importante reforçar que a Assembleia Legislativa não tem autonomia financeira da emenda”. O governo de Mato Grosso, por sua vez, emitiu uma nota afirmando que: “Os eventos em questão são de emendas impositivas da Assembleia Legislativa, cuja responsabilidade não é da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), já que a secretaria não pode mudar o destino das emendas”.
