DA ASSESSORIA / MEL MENDES
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A Unimed Cuiabá informa que a partir de hoje a exigência da assinatura do TERMO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE E CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ELETIVA está suspensa.
A decisão da Diretoria Executiva, tomada em reunião realizada ontem, se deve às orientações publicadas no dia 22 de maio pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) aos médicos de todo o país acerca da realização dos procedimentos eletivos durante a pandemia.
No documento, o CFM orienta que cabe a cada Conselho Regional de Medicina (CRM), no âmbito de sua jurisdição, autorizar ou não, procedimentos eletivos (consultas e cirurgias) nas redes pública e privada, comunicando sua decisão às autoridades competentes, aos médicos e à população e que a indicação cirúrgica é do cirurgião assistente responsável pelo acompanhamento ao paciente.
O CFM aponta ainda que é responsabilidade do médico assistente a obtenção prévia do termo de consentimento livre e esclarecido, devendo o diretor técnico da instituição onde será realizado o procedimento garantir condições adequadas para a realização da cirurgia, com todas as medidas de segurança cabíveis para a redução dos riscos de contaminação pelo covid-19.
