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Saiba prazo das operadoras de telefonia para repassar redução de ICMS

Operadoras de telefonia informam prazos para desconto nos planos após redução de ICMS
Luciano Rodrigues

Operadoras de telefonia informam prazos para desconto nos planos após redução de ICMS

As operadoras de telefonia devem repassar aos consumidores nos próximos meses a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) . No Rio, a taxa caiu de 32% para 18% sobre serviços essenciais, grupo composto por combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. A lei já está em vigor desde 1° de julho.

Apesar disso, nem todos os clientes foram beneficiados pela medida até o momento. Diante desse cenário, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reuniu nesta quarta-feira (24) para tratar do assunto e abrir processos administrativos.

“O repasse da redução do ICMS aos consumidores é devido a contar do momento em que a empresa recolheu o imposto a menor e as empresas devem ressarcir os consumidores retroativamente”, informou a instituição, que pode aplicar multas sobre as empresas. Agora, a Anatel aguarda a manifestação de defesa das operadoras. 

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Por nota, Claro, Vivo, OI e Tim justificaram os motivos pelos quais as reduções ainda não foram totalmente repassadas aos clientes. Bolsonaro anunciou, na sua live semanal na última quinta-feira (18), que o governo federal zerou o imposto de importação de suplementos alimentares, como concentrados de proteína, entre outros itens Sob pressão, Fiesp divulga nota em defesa da democracia e da liberdade de expressão.

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TIM

A Tim informou que a execução dos repasses necessita de adaptações sistêmicas e operacionais nas quais a operadora já está trabalhando desde que a redução do ICMS foi aplicada. A empresa também afirmou que os efeitos da medida necessariamente são aplicados em fases.

“Desde o mês de agosto, já são ofertados, nas lojas e no site da empresa, novos planos comerciais com o desconto, além de benefícios adicionais. A redução na fatura dos clientes de planos pós-pagos está sendo aplicada por ciclos de faturamento e será finalizada até o mês de novembro. Os clientes de planos pré-pagos já se beneficiam nas recargas feitas desde agosto com o incremento de franquia”, informou a nota. 

Vivo

A Vivo informou que o desenvolvimento técnico de múltiplos sistemas e com processamento plano a plano teve início em julho, assim que os primeiros estados realizaram a divulgação das novas alíquotas.

A empresa garante que até setembro aproximadamente 80% dos seus clientes serão impactados com a redução dos valores no sistema e que o processamento do ajuste da fatura será mantido até o fim de novembro. A operadora também informou que os clientes já podem adquirir ou migrar para os planos com redução de carga tributária desde o início de agosto.

Os clientes que não foram compensados imediatamente receberão o desconto retroativo. “A empresa enxerga que a redução do preço na fatura traz benefícios reais ao usuário e, por isso, tem focado seus esforços nessa medida”, disse a Vivo.

Claro

A Claro afirmou que a complexidade das adaptações sistêmicas necessárias e os diferentes tempos de adesão dos estados exigiram um grande esforço e um período de transição, que está próximo da conclusão. A empresa garante que seus clientes já começaram a receber o repasse da redução do imposto e que, entre setembro e novembro, receberão descontos retroativos referentes ao período de ajustes nos sistemas.

A Claro também informou que implementou a redução da alíquota do ICMS à medida que os estados aderiram à medida. Nesta etapa, a empresa deu início ao ajuste dos sistemas para possibilitar a revisão dos preços com as novas alíquotas. Em paralelo a isso, a operadora afirma que iniciou o processo de repasse da redução do ICMS em julho para serviços de menor complexidade sistêmica. A Claro garante que a empresa concluirá o repasse para os demais serviços até setembro.

Os valores que não foram repassados imediatamente serão ressarcidos de setembro a novembro, dependendo do ciclo de vencimento da fatura. “Esta etapa exige um desenvolvimento de sistema específico que também demanda tempo”, informou a Claro. Os clientes que desejarem mais informações poderão entrar em contato com a Claro pelos canais de atendimento.

OI

A Oi informou que está repassando integralmente a redução do ICMS que incide sobre a conta dos seus clientes pessoa física, conforme decisão tomada em cada estado. A companhia ressaltou que o repasse foi amplamente comunicado em mais de 20 publicações em jornais nacionais e regionais durante o período de 15/07/2022 a 11/08/2022. “O repasse integral do ICMS também foi comunicado aos clientes da companhia em faturas e, desde o mês de julho, está disponível também no site da empresa (oi.com.br/reajuste)”, informou a empresa.

No entanto, a empresa afirmou que o repasse acontece no mesmo período da aplicação do reajuste dos planos que é feita anualmente de acordo com índices econômicos atrelados aos serviços, conforme consta nos contratos entre a operadora e seus clientes.

“A Oi informa ainda que o reajuste anual dos serviços de telecom também foi previamente comunicado aos clientes através de suas faturas e em jornais e que a alíquota do ICMS que incidirá sobre o serviço constará expressamente na fatura”, informou a operadora. Os clientes da OI que desejarem mais informações podem acessar o site oi.com.br/reajuste.


Fonte: IG ECONOMIA

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