O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conseguiu se manter na quarta posição entre as cortes de médio porte, capaz de dar vazão ao volume de casos ingressados. O indicador de desempenho é mensurado pelo Índice de Atendimento à Demanda (IAD). O TJMT registrou índice de 107,8%, segundo relatório Justiça em Números 2022 (Figura 100), divulgado quinta-feira (01/09), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O resultado ainda classifica o judiciário mato-grossense como o sexto colocado no ranking brasileiro capaz de dar vazão ao volume de casos ingressados na Justiça, superando a média nacional (97,2%).
O dado é mais relevante ainda quando se compara com a grande litigiosidade registrada no Estado. O anuário do CNJ registou que a corte mato-grossense foi o 4º tribunal estadual mais demandado de todo o país, com 10.386 casos novos por 100 mil habitantes em 2021, enquanto a média nacional ficou em 8.094 processos por 100 mil habitantes.
Proporcionalmente, o Tribunal mato-grossense registrou mais novos processos judiciais do que todos os cinco tribunais de grande porte: Rio Grande do Sul (10.310), São Paulo (10.156), Rio de Janeiro (10.092), Paraná (8.834) e Minas Gerais (6.265).
A análise do IAD por segmento de Justiça e por tribunal demonstra também que em 20 órgãos foi alcançado índice maior que 100% no 1º e 2º graus de jurisdição. O TJMT está entre as cortes que conseguiram o feito.
O advogado Gustavo Oliveira Lima atua há 10 anos em Mato Grosso, principalmente na área de Direito Administrativo, com ênfase em servidor público. Conta que teve um recurso julgado pela Turma Recursal em seis meses. Ele compara que em outros momentos, demandas semelhantes levavam de 2 a 3 anos para terem uma solução.
“Esse resultado rápido demonstra que a tecnologia empregada pelo Tribunal de Justiça está dando resultado. E o caso é apenas um de várias que já observei sendo julgados em tempo recorde”, elogia. “Isso é ótimo porque o Tribunal devolve a esperança ao cidadão. Faz com que tenha vontade de lutar por seus direitos e que saiba que eles serão reconhecidos, reparando em tempo razoável uma lesão que sofreu. A visão de morosidade da justiça está ficando em desuso. Vários servidores públicos que atendo perceberam as mudanças”, analisa.
Produtividade – Para garantir a boa performance no atendimento à demanda, outros indicadores importantes a serem observados são: o “Índice de Produtividade dos(as) Magistrados(as)”, e o Índice de Produtividade dos(as) Servidores(as). Eles são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados(as) e servidores(as) que atuaram durante o ano na jurisdição. A carga de trabalho indica o número de procedimentos pendentes e resolvidos no ano, incluindo não somente os processos principais, como também os recursos internos.
No índice de produtividade de magistrados, Mato Grosso ocupa a terceira colocação entre os 10 tribunais de médio porte com índice de 1698 processos baixados por magistrado(a) no Segundo Grau e 1844 no Primeiro Grau. No âmbito nacional, Mato Grosso ficou com o 5º lugar, entre os 27 tribunais estaduais brasileiros (Figura 96).
Já no índice de produtividade de servidores (Figura 99), o resultado foi de 115 processos baixados por servidor(a) no Segundo Grau e 146, no Primeiro Grau de jurisdição.
Alcione dos Anjos e Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
