O aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 10.870 denúncias de propaganda eleitoral irregular em menos de um mês. A maior parte delas, segundo dados divulgados nessa segunda-feira (12), é relacionada a campanhas a deputado estadual para as eleições deste ano.
Conforme o levantamento, Pernambuco é o estado que registrou mais queixas.
O app, chamado de Pardal, foi criado em 2014, mas foi atualizado e voltou a funcionar em julho deste ano, com a principal função de receber denúncias de propaganda eleitoral antecipada.
As propagandas eleitorais , no entanto, já tiveram início em 16 de agosto, o que fez com que o sistema passasse a receber denúncias de anúncios irregulares, além de compra de votos, uso de máquina pública e outros crimes eleitorais .
As denúncias são distribuídas para a Justiça Eleitoral segundo o município informado, de acordo com o TSE. Depois, a apuração de cada uma delas cabe ao Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral).
A região com mais denúncias de propaganda irregular é o Sudeste, com 3.590, seguido de Nordeste (3.159), Sul (2.056), Centro-Oeste (1.275) e Norte (790).
Já no ranking de estados, Pernambuco lidera, com 1.511 denúncias. Depois, aparece São Paulo (1.311), Minas Gerais (1.195) e Rio Grande do Sul (1.086).
Em relação aos cargos com mais registros, estão os candidatos a deputado estadual (3.683). Na sequência, estão as campanhas para deputado federal (3.476), presidente (1.485) e governador (738).
O aplicativo é gratuito e pode ser adquirido nas lojas virtuais App Store e Google Play . Pelo sistema, é possível saber o que é permitido dentro da lei eleitoral e o que não é.
As denúncias podem ser registradas anonimamente, mas para que ela seja computada, é preciso que a pessoa tenha provas da suposta irregularidade, como fotos, áudios ou vídeos que podem ser enviados.
Eleições
O primeiro turno das eleições deste ano está marcado para acontecer em 2 de outubro. Caso um segundo turno seja necessário, ele vai ocorrer no dia 30 do mesmo mês.
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Fonte: IG Política
