Válido para promoção de magistrados, o curso ‘Demandas repetitivas e grandes litigantes’ está com as inscrições abertas. A ação é realizada pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) , na modalidade ensino a distância, via plataforma de trabalho Moodle. As inscrições seguem até o dia 16 de outubro.Ao todo, a carga horária é de 40 horas/aula, a serem realizadas de 17 de outubro a 24 de novembro. O tutor será o juiz Antonio Veloso Peleja Junior, doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015-2018), mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2012-2013) e pós-graduado em Direito Constitucional Eleitoral (2007-2009), em Direito Civil e Processual Civil (2000-2001), em Direito Penal e Processual Penal (2002-2003).
Dentre os temas abordados estão a análise de instrumentos processuais para o enfrentamento das demandas repetitivas; o problema de repetição; conflitos estruturais; demandas repetitivas de Direito Público; análise preliminar da política pública e solução de conflitos estruturais; realização de audiências públicas; promoção de diálogo interinstitucional e uso adequado de sanções processuais.
Serão disponibilizadas 40 vagas, sendo 36 destinadas aos magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e quatro para a Enfam. Em caso do não preenchimento de vagas por magistrados de outros estados, as vagas remanescentes serão liberadas aos magistrados do Poder Judiciário Mato-Grossense, até o limite de vagas disponibilizadas.
Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3617-3844 / 3617-3467 / 98100-3054.
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Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
