A União das Faculdades Católicas de Mato Grosso (Unifacc-MT) aderiu a “Livro para ser livre – A ressocialização pela leitura”, campanha de arrecadação de livros usados e novos do Tribunal de Justiça, através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF), em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional de Mato Grosso. Os livros arrecadados vão ser distribuídos para as 43 unidades penais do Estado, entre cadeias e penitenciárias, que abrigam 11.040 pessoas de liberdade, sendo 10.510 do sexo masculino e 530 do feminino. Do total de unidades penais, 25 contam com espaços para acomodação de livros e leitura. Os dados são da Sesp.
As cadeias e penitenciárias têm projetos de remição de pena pela leitura, atividade educacional complementar para os reeducandos e reeducandas durante o período de condenação. Cada paciente privado de liberdade tem o direito de ler 12 livros por ano e, com isso, garantir a redução de 48 dias de pena. A opção foi introduzida por meio da Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e regulamentada pela Resolução 391/2021 do próprio CNJ.
A instituição de ensino superior (IES), conhecida no Estado como a Católica de Mato Grosso, vai fazer a arrecadação dos livros na comunidade acadêmica da Unifacc Cuiabá e Unifacc Várzea Grande. Em cada faculdade vai disponibilizada uma caixa de coleta da campanha. Podem ser livros de literatura brasileira ou estrangeira, romances, ficção científica, motivacional ou até mesmo livros de alfabetização – há uma vasta gama de conteúdos que podem ser trabalhados com os reeducandos e reeducandas, que possuem diferentes níveis de escolaridade.
Atualmente, os espaços de leitura nas unidades penais contam com um acervo de 16.900 livros, dos quais 13.500 foram doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em agosto de 2011. Apesar do grande volume, são 11 títulos diferentes.
Pontos de coleta – Além das caixas instaladas nas faculdades, interessados podem fazer a doação de livros em pontos de coleta nos Fóruns de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Sinop, Sorriso, Diamantino, Barra do Garças, Tangará da Serra, Primavera do Leste e Rondonópolis.
Drive thru – No Tribunal de Justiça as doações podem ser entregues pelo sistema drive thru, de forma rápida e prática, na entrada do estacionamento de visitantes pela Rua C do Centro Político Administrativo, no horário do meio dia às 19 horas. Também é possível depositar as doações em caixas coletoras que estão dispostas na recepção central, no restaurante, no Anexo Desembargador Antônio Arruda e na Escola dos Servidores.
Os livros arrecadados, além de possibilitar a melhoria e aumento do acervo das bibliotecas das unidades penais, vão utilizados como incentivo à leitura e estudos para homens e mulheres que estão em situação de privação de liberdade.
#ParaTodosVerem: Esse post possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.
Fotografia colorida de mãos segurando um livro aberto. Na parte superior o logo “Livro para ser Livre – A Ressocialização pela Leitura”. Na lateral esquerda o texto: Doe livros para as unidades prisionais de Mato Grosso. Arrecadações até 10/11. Pontos de Coleta pelo Estado: Recepção dos Fóruns de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Sinop, Sorriso, Diamantino, Barra do Garças, Tangará da Serra, Primavera do Leste e Rondonópolis. Recepção OAB-MT. Recepção SESP-MT. TJMT: Recepção do Palácio da Justiça, Restaurante e Drive-Thru na Guarita de acesso ao Protocolo. Realização: Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, GMF MT, OAB e Sesp MT.
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
