JLSIQUEIRA / ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), anunciou em plenário durante sessão ordinária nesta quinta-feira (3), que está em fase de elaboração de um projeto para fortalecer o papel de fiscalização da Casa de Leis, através, principalmente, das comissões. Conforme Botelho, no caso específico da fiscalização, é preciso avançar.

“Temos que avançar aqui no Parlamento principalmente na questão da fiscalização. Temos que trabalhar mais aqui as propostas de políticas públicas, temos feito isso, mas não estamos trabalhando em cima da fiscalização. Temos sido muito fraco em cima disso e a Assembleia não tem feito o seu papel. Precisamos avançar nisso”, declarou.

“Estou trabalhando um projeto para apresentar e ser votado ainda nesta legislatura para reforçar a necessidade de fiscalização por parte das comissões”, disse. Conforme o presidente da ALMT, “o Poder Legislativo precisa ter independência e autonomia para exercer o seu papel de fiscalização, proposição, análise e votação de leis, além de ampliar espaço para a sociedade debater os temas que afetam diretamente a vida da população”.

Botelho entende que é preciso trabalhar em cima de propostas e atuar firme na questão da valorização da agricultura familiar, do turismo, do meio ambiente.  “Temos que debruçar em cima da questão do meio ambiente. Na infraestrutura, os projetos tem chegado na Assembleia prontos, tudo pronto, mas nós não participamos, e temos que participar, inclusive das escolhas, quais são as estradas que nós queremos, temos que participar disso ativamente, nós não participamos. Nós temos que trabalhar isso antecipadamente, tem que ir no secretário e mostrar o que achamos mais importante para beneficiar a população”.

O presidente da Assembleia Legislativa citou ainda que a Comissão de Educação tem um papel muito importante pela frente. “A Comissão de Educação, por exemplo, tem que atuar firmemente. Nós temos um dos piores índices do Ideb do País, isso não é cabível, são mudanças que precisamos trabalhar e ver se isso melhora dentro do Estado. Outra coisa são as invasões de terra, isso é incabível em Mato Grosso. Por conta disso, vamos elaborar um projeto para reforçar o papel de fiscalização por parte das comissões”, informou.