Segundo o deputado e membro da equipe de transição , Rogério Correia (PT-MG), o grupo irá sugerir descartar a r eforma administrativa do governo de Jair Bolsonaro, além de impedir a implementação do programa Carteira Verde e Amarela .
Segundo o deputado, o grupo vai se livrar da reforma administrativa enviada ao Congresso em 2020. No lugar, a equipe planeja para o próximo governo questões sobre o “funcionamento da máquina pública”.
Correia também sinalizou que o próximo governo de Lula deve fazer um “revogaço” de medidas tomadas durante a reforma trabalhista, realizada durante os anos de governo de Michel Temer (MDB).
“Precisam ser revogados alguns pontos, outros não”, afirmou. “Depende da relação que os sindicatos vão ter. Se você fortalece o sindicato enquanto negociador coletivo, muitas coisas que estão na reforma hoje talvez não precisem ser alteradas.”
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Carteira Verde e Amarela
O projeto, proposto pelo ministro da Economia Paulo Guedes, flexibiliza leis trabalhistas, reduzindo custos de contratação para as empresas, e estimula a contratação de jovens entre 18 a 29 anos.
“O governo Bolsonaro tentou o tempo inteiro instituir a carteira, que chamava de verde de amarela, sem direitos. Isso pra gente está fora. A ideia é retirar esse projeto de lei que está lá, que retira mais direitos da CLT, e configurar uma comissão tripartite para discutir o novo mundo do trabalho”, disse o deputado.
Foram enviadas, pelo presidente, duas medidas provisórias sobre o projeto. A primeira, de número 905, perdeu sua validade em abril de 2020, e a MP 1045 foi barrado pelo Senado em meados de 2021.
Direitos Trabalhistas
O deputado fez questão de destacar que a equipe deve propor regulamentações para os trabalhadores de aplicativo. Ele sugere uma comissão com entregadores e funcionários dos apps nos próximos dias para a criação de novos projetos.
Correia também disse que irá sugerir a recriação do Ministério do Trabalho e Emprego, sem a Previdência Social. Segundo ele, os moldes da pasta devem seguir o ministério do primeiro mandato de Lula.
Sobre impostos sindicais, o membro da equipe afirmou que não irá propor a volta do tributo. “Pelo que eu tenho conhecimento das centrais sindicais, não há quem defenda o retorno do imposto sindical. Eles defendem, sim, uma deliberação democrática da categoria em relação à contribuição.”, disse.
O deputado finalizou sua fala, afirmando que deve suspender diversar legislações aprovadas nos últimos quatro anos. “Tem norma que proíbe direito de greve do servidor público, tem uma série de restrições colocadas a ele, no nosso entendimento até ilegais. Essa, com certeza, vamos revogar e outras normas também farão parte dessa revogação”, afirmou.
Fonte: IG ECONOMIA
