JLSIQUEIRA / ALMT

O presidente da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), Diogo Moraes (PSB/PE), acompanhado da deputada Ivana Bastos (PSD/BA), foi recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), na manhã desta quarta-feira (27), na sala da presidência do Parlamento estadual.

Diogo Moraes veio a Mato Grosso discutir a unificação dos parlamentos estaduais brasileiros e convidar os deputados estaduais para participarem da 26ª Conferência Nacional da Unale que acontece nos dias 8, 9 e 10 de novembro, em Fortaleza/CE. Segundo ele, é preciso fortalecer os laços legislativos entre as 26 Assembleias Legislativa e a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Para Moraes, é preciso um Parlamento mais forte e ativo, voltado aos anseios da população brasileira.

De acordo com Botelho, durante o encontro, foi definido que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso vai apresentar a proposta de aproximar de todas as assembleias lutarem por mais atribuições dos parlamentos estaduais.

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“Defendo a questão do meio ambiente. Somos uma país continental, com diversidades de regiões. O que temos aqui, não tem nada a ver com o Rio Grande do Sul. Aqui, temos o Pantanal, o Cerrado, a região do Araguaia e a Floresta Amazônica. Por isso, não pode o Congresso Nacional legislar sozinho. Os estados precisam ter sua autonomia”, destacou Botelho.

Botelho defendeu ainda uma legislação de trânsito de veículos mais específica para cada estado brasileiro. “A legislação tem que ser descentralizada. Ela não pode estar unicamente nas mãos do Congresso Nacional. Mas para isso é preciso o fortalecimento da Unale”, disse Botelho.

Aumento de parlamentares

Questionado sobre a decisão de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter fixado o prazo de até 30 de junho de 2025, para a redistribuição de cadeiras de parlamentares no Congresso Nacional, visando as eleições de 2026, Diogo Moraes afirmou que essa discussão vem desde 2014, quando o estado do Pará solicitou a recontagem do número de deputados na esfera federal.

“No caso de Mato Grosso, o aumento é de mais três cadeiras, passando de 24 para 27 parlamentares estaduais, mas há estados que perdem e outros ganham. Em Pernambuco, por exemplo, haverá a perda de um deputado federal e dois estaduais. Isso faz parte do novo censo realizado pelo IBGE.  Vejo isso com naturalidade porque esse debate vem se arrastando por mais de dez anos”, disse Diogo Moraes.

Nesse contexto, o presidente da Unale descartou a possibilidade de haver aumento de gastos financeiros com a decisão do STF. “O número de legisladores,  somadas as 26 assembleias e a Câmara Federal do Distrito Federal, continua o de 1.059 cadeiras de deputados estaduais e 523 deputados federais. Isso não vai onerar o conjunto da despesa legislativa na esfera nacional. É apenas uma redistribuição dessas cadeiras legislativas”, disse Diogo Moraes.

Para este ano, de acordo com a vice-presidente da Unale, Ivana Bastos, a pauta da 26ª Conferência Nacional é a educação. “O trabalho vem sendo executado com as associações e as comunidades, trazendo o povo para perto do Parlamento. Tenho a certeza que vamos ter muitas sugestões positivas para transformá-las em legislações que beneficiam a população”, disse Bastos.

Bastos lembrou que a conferência não é especifica aos parlamentares, mas também aos servidores públicos que terão eventos simultâneos aos dos deputados. “Haverá trocas de experiências com servidores taquigráficos, das TVs Assembleias, dos procuradores legislativos. A Assembleia Legislativa não se resume aos deputados; é o conjunto que faz a Assembleia Legislativa. Nesse evento a gente discute o Parlamento”, explicou Ivana Bastos.