Da assessoria

A um ano das Eleições 2024, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) promove o Dia B, uma ação de incentivo ao cadastro biométrico de eleitores. A iniciativa foi apresentada em entrevista coletiva à imprensa, na manhã desta sexta-feira (06.10), data que marca o Dia B.

Ao longo de todo o dia, serão publicados Cards nas redes sociais do TRE-MT, de três em três horas. Também foi firmada a Rede Democracia, com a participação de órgãos públicos e veículos de comunicação do estado, visando o compartilhamento das peças publicitárias e informações referentes ao cadastro biométrico. Integra a ação, ainda, a produção de spots de rádio com conteúdo sobre a biometria que foram encaminhados às rádios de Mato Grosso.

A Justiça Eleitoral também preparou duas edições especiais do TRE Responde sobre a biometria, que podem ser conferidos no canal do YouTube e demais redes sociais do Tribunal. O projeto consiste em material de vídeo curto com esclarecimento de dúvidas dos eleitores, em linguagem clara e acessível.

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Do total de 2.465.432 pessoas aptas ao voto em Mato Grosso, 1.968,04, ou seja, 79,83%, já cadastraram a digital junto à Justiça Eleitoral. Dessa forma, 497.388, isto é, 20,17% ainda precisam fazer a coleta biométrica. A biometria é um mecanismo de segurança importante, pois com a identificação da digital no ato do voto, é impossível que uma pessoa vote no lugar de outra.

A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, frisou a importância do cadastro biométrico. “Com a biometria, a pessoa tem a certeza de que o voto computado é o dela, e isso gera muito mais segurança para o eleitor, uma garantia de que ele de fato exerceu seu direito ao voto. Nós tivemos um período de suspensão da coleta biométrica, em função da pandemia da Covid-19, a partir de 2020, mas com a situação sanitária controlada, isso foi retomado. E é extremamente importante que as pessoas que ainda não fizeram o cadastro da digital, regularizem esta situação e evitem deixar para a última hora. O processo eleitoral precisa de todos nós, cidadãos e cidadãs”.

A corregedora regional eleitoral do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, ressaltou que as parcerias de outras instituições públicas e da imprensa são fundamentais. “Agradeço aos profissionais dos veículos de comunicação, aos prefeitos de diversos municípios que firmaram termos de cooperação para a ampliação da biometria, e também dos órgãos públicos que formam, junto conosco, a Rede Democracia. Temos certeza que será uma ação efetiva para conseguirmos alcançar 100% do eleitorado”.

O juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT, Aristeu Dias Batista Vilella, representou a presidente na entrevista coletiva, e endossou o chamamento do Dia B. “A imprensa é um setor importante em todo o processo eleitoral, especialmente neste momento de sensibilização do eleitor para que cadastre sua biometria. As parcerias com os órgãos públicos também são muito importantes”. Também participaram da coletiva o juiz auxiliar da Corregedoria, Antônio Veloso Peleja Júnior, o diretor geral do TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, e o secretário de Tecnologia da Informação, Carlos Henrique Cândido.

Consequências

É importante ressaltar que em 87 municípios mato-grossenses, houve revisão com cadastro da biometria, ou seja, a coleta biométrica passou a ser obrigatória nestes locais. Já em 54 cidades, não ocorreu a revisão, por isso o cadastro ocorre de forma ordinária. Porém, a recomendação é que a coleta da digital seja feita o quanto antes, com o objetivo de evitar filas e aglomerações nos pontos de atendimento, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determine a revisão nestes municípios restantes.

O não cadastramento biométrico poderá gerar o cancelamento do título eleitoral e a perda de diversos direitos civis, como tirar passaporte, fazer inscrição em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, entre outros. Se tiver dúvida sobre a situação eleitoral, o eleitor pode consultar pelo site do TRE-MT, e-Título, ou ainda via Ouvidoria, pelo 0800-647 8191.

Devido ao fechamento do cadastro eleitoral, em maio de 2024, a orientação é que as pessoas busquem a regularização com antecedência e, assim, evitem filas. Para isso, basta procurar o Cartório Eleitoral do município em que reside, ou posto de atendimento mais próximo, portando um documento oficial com foto e comprovante de residência. Nos Cartórios Eleitorais e na Casa da Democracia, em Cuiabá, o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. Já no Ganha Tempo de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop, o horário é das 8h às 17h.