Da assessoria

Várzea Grande já definiu onde vai investir os recursos do programa BID Pantanal. A informação foi repassada pelo secretário de meio ambiente da cidade, Jean Lucas Teixeira de Carvalho, durante audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta segunda-feira (16).

Jean Lucas disse que o município já apresentou ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), gestor do programa, às áreas onde há carência de investimentos, com foco na agricultura familiar, como sugere o BID Pantanal.

Para o desenvolvimento da cadeia leiteira, o município apresentou projeto da ordem de R$ 15,7 milhões para estimular e melhorar a produção.

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Já para a construir a Casa do Mel, com vistas a estimular a produção e venda de produtos da apicultura, serão destinados R$ 1 mi.

O município também indicou investimentos de R$ 7 milhões para irrigação da agricultura familiar e vai usar R$ 10 milhões para a construção de pequenas barragens para retenção de água.

Para a piscicultura (reforma e construção de novos tanques), estão destinados R$ 10 milhões.

A cadeia de frutas, legumes e verduras deve receber R$ 1 mi; mesmo valor destinado à avicultura, com foco na produção de frangos caipiras e ovos.

A prefeitura também quer investir R$ 5,8 mi em turismo rural, com foco nas comunidades de Bonsucesso e Praia Grande.

O maior investimento será na construção de uma usina de compostagem para produção e adubo orgânico voltado à agricultura familiar, aproveitando o lodo que resulta das estações de tratamento de água: R$ 22 milhões.

A audiência aconteceu na Câmara Municipal de Várzea Grande. Foi presidida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), e contou com a participação dos deputados Júlio Campos (União Brasil) e Fabio Tardin (PSB), além de vereadores, pesquisadores e da população da cidade.

Wilson explicou que o BID Pantanal é um programa do Governo Federal em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), executado pelo Ministério da Agricultura (Mapa). Vai beneficiar 12 municípios mato-grossenses que têm ligação direta com o pantanal: Cuiabá, Cáceres, Livramento, Chapada dos Guimarães, Jangada, Barão de Melgaço, Várzea Grande, Acorizal, Santo Antônio, Rosário Oeste, Nobres e Poconé. O investimento total em Mato Grosso é de U$ 1 bilhão. O programa terá assistência técnica da Empaer.

O objetivo é fomentar Arranjos Produtivos Locais (APLs), com foco na agricultura familiar e na sustentabilidade. Mas também, levar avanços na área de desenvolvimento social, educação, infraestrutura e meio ambiente.”

“O programa também está focado na área de recursos hídricos e na produção sustentável. Sabemos que a escassez de água prejudica o trabalho e impede o escalonamento da produção, o que interfere diretamente na comercialização dos produtos da agricultura familiar. Sabemos ainda, que é preciso investir em saneamento básico para evitar a contaminação do lençol freático e das águas superficiais; o que prejudica diretamente a saúde humana e a produção. Além disso, temos que investir em infraestrutura para possibilitar o escoamento da produção”, completou.

Janice Bardal, do Mapa, explicou que sua equipe já visitou os 12 municípios que o ministério já está trabalhando na construção da Carta Proposta que será apresentada em janeiro de 2024, ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), investidor do programa.

“Encaminhamos um relatório ao Ministério da Agricultura para subsidiar a construção da “Carta proposta” do programa, que será apresentada ao BID em janeiro de 2024, pelo ministro Carlos Fávaro. Assim que aprovada, o que deve ocorrer ainda no primeiro semestre do ano que vem, o banco irá repassar os recursos ao Governo Federal que fará a distribuição para atender os 12 municípios dentro dos projetos que eles nos enviaram e que tenham sido aprovados”, explicou.

A execução dos projetos será fiscalizada pelo MAPA e pelo próprio BID.