Luiz Alves

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), teve seu mandato mantido pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi proferida na tarde desta quarta-feira (18), por oito votos a quatro, os ministros julgaram e mantiveram o gestor no Palácio Alencastro.

O pedido de afastamento partiu do Ministério Público Estadual (MPMT), no âmbito da Operação Capistrum e foi aceito pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em 2021. Emanuel recorreu ao STJ e obteve exito, derrubando de vez a decisão de afastamento.

O prefeito foi alvo da Operação Capistrum, na qual foi afastado e sofreu busca e apreensão. O Ministério Público investiga o Pinheiro e pessoas ligadas a ele, por um suposto esquema de contratações ilegais e pagamento irregular de Prêmio Saúde com benefício político à gestão do emedebista.

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Votaram para acatar o pedido do MPMT e afastar Emanuel a ministra Maria Thereza de Assis Moura, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Isabel Gallotti e Sérgio Kukina.

Votaram contra o fastamento os ministros Humberto Martins, Raul Araújo, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva.

Emanuel havia sido afastado por 90 dias em uma ação civil pública do MPE, em outubro de 2021. O prefeito entrou com um pedido de suspensão de liminar no STJ e conseguiu voltar ao cargo depois de 38 dias de afastamento.

O MPE recorreu da suspensão da liminar e o MPF também reforçou o pedido de afastamento.