Marcelo Camará/MCid

Cinco empreendimentos credenciados pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF), para o Programa Minha Casa Minha Vida, estão entre os selecionados pelo Governo Federal na primeira etapa. Portaria do Ministério das Cidades, publicada na madrugada desta quinta-feira (23), confirma a construção de 900 casas em residenciais nos bairros Jardim Comodoro, São Sebastião e Tijucal.

Da Construtora Paiaguás foram selecionadas as três etapas do Residencial Comodoro, que serão construídas na rua Um, sem número, no bairro Jardim Comodoro, totalizando 500 residências. Da Construtora Meu Lar foram selecionados dois empreendimentos, cada um com 200 casas. O primeiro, o Park São Sebastião I, será construído na Alameda São João, sem número, no bairro São Sebastião. O segundo, o Tijucal Incorporadora SPE Ltda, será construído nas ruas 109 e 110, no bairro Tijucal.

O prefeito Emanuel Pinheiro comemorou a conquista, ressaltando o empenho do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos, e da articulação do deputado federal Emanuelzinho junto ao Ministério das Cidades.

“É o primeiro passo, uma grande conquista. Depois de tantos anos, esses novos residenciais chegam como a esperança da retomada de um país mais solidário, de um governo que realmente se preocupa com o seu povo, com os mais necessitados. Milhares de famílias vão poder voltar a sonhar com a casa própria. E isso é possível por meio de um trabalho conjunto, de muito esforço, tanto da equipe da secretaria de Habitação, que está de parabéns, quanto do vice-líder do governo federal, o nosso deputado Emanuelzinho, que não tem medido esforços para trazer melhorias não só para Cuiabá, mas para todo o Estado”.

O secretário Marcrean Santos enfatizou que essa primeira etapa do programa credenciou cinco dos 22 empreendimentos apresentados por Cuiabá e a expectativa é que mais residenciais sejam aprovados para a capital a partir do próximo ano. “Sem dúvida alguma é uma das notícias mais esperadas neste ano. Podemos afirmar que é um presente de Natal antecipado. E vamos continuar trabalhando, de forma muito intensa, junto com a nossa bancada federal, principalmente o deputado Emanuelzinho e o senador Jayme Campos, para trazer mais casas. Nosso déficit habitacional é grande e o trabalho continua árduo”.

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Marcrean enfatiza que os 22 empreendimentos credenciados pela Secretaria de Habitação são de empresas privadas, em áreas privadas. “Todos os projetos apresentados estão em áreas boas, em locais estruturados. Ou seja, estão inseridos na área urbana e com infraestrutura já adequada, garantindo um residencial onde os moradores já terão acesso aos serviços básicos, como transporte público, saúde e educação. Por isso, com a aprovação dos cinco primeiros, nossa expectativa é ainda maior para mais residenciais”, ressalta Marcrean.

Processo e inscrições

Os empreendimentos foram apresentados à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá. Os aprovados, foram encaminhados à Caixa Econômica Federal (CEF) que fez a primeira seleção e encaminhou para o Ministério das Cidades.

O secretário Marcrean ressalta que as portarias do Ministério das Cidades exigem que o processo de seleção das famílias, a inscrição, passará pela Prefeitura. “Assim que forem definidas as inscrições, vamos fazer uma ampla divulgação. As famílias não precisam ter dúvidas sobre isso. A prefeitura vai garantir a transparência total em todo o processo e na seleção das famílias que serão beneficiadas. Neste momento, reforço que as famílias devem atualizar o NIS (Número de Identificação Social) no Cras mais próximo a atual residência, que será indispensável na inscrição”.

Ampla demanda

De acordo com o Ministério das Cidades, foram recebidas propostas para construção de 900 mil unidades habitacionais em todo o país. De Cuiabá, os 22 empreendimentos credenciados têm cerca de quatro mil residências.

Os residenciais já aprovados são direcionados à Faixa 1 (FAR), para famílias com renda de até dois salários-mínimos (R$ 2.640,00 em valores atuais).

Ministro das Cidades, Jader Filho, reforçou que essa é apenas a primeira seleção do Novo Minha Casa Minha Vida e novas ocorrerão nos próximos anos. Jader citou que nessa primeira seleção são 1.270 empreendimentos que beneficiarão 559 municípios em todo o Brasil.

“Teremos seleções em 2024, 2025, e 2026. Essas propostas (já apresentadas) serão consideradas e o programa vai atender às famílias que querem realizar o sonho da casa própria.”

Seleção de propostas

O processo selecionou 187,5 mil novas unidades habitacionais do MCMV para famílias da Faixa 1. Do total, 184 mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais, em todos os estados brasileiros. As demais 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais, nos estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Inicialmente, a meta de construção de moradias com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) era de 130 mil unidades habitacionais. Porém, devido ao grande volume de propostas recebidas, estão sendo selecionadas 187,5 mil.

As propostas, recebidas pela Caixa em 2023 e selecionadas pelo Ministério das Cidades, atenderam às novas regras estabelecidas após a retomada do MCMV. Foram considerados critérios como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda, salas para biblioteca, entre outros.

O programa

O Minha Casa, Minha Vida oferece subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares e conjuntos habitacionais na cidade ou no campo até um determinado valor. Para serem atendidas, as famílias selecionadas precisam preencher alguns requisitos sociais e de renda, além de não possuir imóvel em seu nome. (Com informações da Agência Gov e Ministério das Cidades).