Assinada lei que autoriza drawback para compra de serviços
Anvisa autoriza uso emergencial de kits para varíola dos macacos
TSE autoriza registro de candidatura de Felipe D’Ávila à Presidência
STJ autoriza redução de aluguel por conta da pandemia
TSE autoriza registro de candidatura de Simone Tebet à Presidência
Gilmar Mendes, do STF, autoriza compensação do ICMS a três estados
