Água dos caminhões-pipas do DAE é gratuita e qualquer cobrança deve ser denunciada
CCJR retira de pauta projeto que prevê cobrança sobre valor de imóveis construídos em terrenos públicos
Justiça suspende cobrança retroativa de ICMS sobre energia solar em Mato Grosso
Após pedido de Diego, MPE ingressa com ação para barrar cobrança de ICMS retroativo
Fecomércio se opõe à cobrança retroativa de ICMS pela Energisa e defende a segurança jurídica para consumidores
Após pedido de Diego, MPE quer que Energisa suspenda cobrança de ICMS retroativo da energia solar
Diego Guimarães vai ao MPE para barrar cobrança ilegal de ICMS por parte da Energisa
Cobrança de imposto irá diminuir significativamente número de consumidores que compram em sites internacionais, aponta pesquisa
