Cuiabá aplica em Saúde 11% a mais que o mínimo constitucional obrigatório
Rui Costa cobra a volta do ‘papel constitucional’ das Forças Armadas
GT é cobrado para a volta do ‘papel constitucional’ das Forças Armadas
Tribunal de Justiça declara constitucional lei que institui atendimento médico em creches e escolas
Lei municipal que altera prazos em doação de terreno é constitucional
