Governador assina decreto e libera repasse de R$ 144 milhões a municípios para compensar perdas
Prefeitura publica decreto que regulamenta a abertura de novas empresas através do Balcão Único
Decreto regula normas do auxílio emergencial de R$ 1 mil
Prefeitura de Cuiabá resalta que decreto de calamidade está pactuando na Lei de Responsabilidade Fiscal
Emanuel Pinheiro quer anular decreto de calamidade financeira assinado por Abilio
Pinheiro edita decreto e determina secretário de Governo para coordenar equipe de transição
MPMT assina termo de anuência de decreto para criação de Rede Estadual
Governador assina decreto que dá direito a 1/3 das férias para profissionais da educação nesta quarta (18)
