Governador e Primeira dama de MT assina decreto Ser Família Habitação para construção de 40 mil casas
Decreto dispõe sobre o credenciamento de Agentes Lotéricos em Cuiabá
Decreto isenta diversas classe e segmentos na taxa de coleta de lixo
Governo publica decreto de Segurança Alimentar e Nutricional
Emanuel assina decreto e garante RGA de 3,83% na folha salarial de maio
MP requer suspensão de decreto que prorroga mandato de conselheiros
Lula assina decreto de aposentadoria de Lewandowski do STF
Mauro publica decreto que estabelece diretrizes para o SER Família
