Prefeito assina decreto e transfere ponto facultativo em homenagem ao servidor público para 31 de outubro
Governo publica decreto com alterações na estrutura da Funai
Decreto autoriza nomeação de até 625 policiais rodoviários federais
Sugestão de Pauta: Stopa assina decreto que amplia número de beneficiados com tarifa social de água e esgoto
Decreto amplia corte de 35% de IPI, mas preserva Zona Franca de Manaus
