Decreto estabelece atendimento normal nos órgãos da administração pública municipal no dia 31 de maio
Secretaria estabelece plano de ação para 31ª edição do Peixe Santo
CST da Saúde Mental estabelece destinação de recursos previstos na LOA
Decreto estabelece que fornecedores com crédito a receber da Saúde
Prefeitura de Cuiabá publica Decreto 9.996/2023 que estabelece datas comemorativas para 2024
Acordo estabelece obrigações a serem cumpridas por Cuiabá
TRE-MT estabelece Plano de Gestão para o Biênio 2023-2025
Decreto regulamenta cobrança de estacionamento em Cuiabá
