Liminar proíbe expedição de novas licenças ambientais em APPs
Justiça revoga liminar e mantém situação prisional de megatraficante
Liminar determina que Município garanta segurança de decoração natalina
Liminar que concedeu prisão domiciliar a traficante é suspensa
Está suspensa a liminar que proíbe licenças ambientais em áreas úmidas do Araguaia e Guaporé
Liminar ao MPMT suspende ampliação de Shopping Popular
Liminar suspende licenciamento para obras em áreas úmidas de Mato Grosso
TJ suspende liminar que proibia destruição de bens apreendidos
