


Prefeitura de Cuiabá pede que MP adote medidas para obrigar o Estado a efetuar o cofinanciamento à saúde

Intervenção pede ao TCE que obrigue a prefeitura a fazer repasses à Saúde

PL quer obrigar fornecedores de água a informar sobre agrotóxicos

Google não pode obrigar apps a pagarem 30% de taxa, decide Índia

Android 13 poderá obrigar fabricantes a adotarem recurso de 2016
