


Liminar proíbe empresa de prometer redução do valor de financiamento

Wilson apresenta projeto que proíbe o uso de maconha em locais públicos

Justiça atende pedido do CRM-MT e proíbe biomédico de Mato Grosso de realizar procedimentos estéticos

Projeto que proíbe trilhos de ferrovias em núcleo urbano é aprovado na ALMT

Lei de Max Russi proíbe corte de energia de pacientes em home care

TSE acolhe pedido do CAMP e proíbe deepfake nas eleições

Decreto proíbe circulação de bebidas em garrafas de vidro no carnaval

Liminar proíbe expedição de novas licenças ambientais em APPs
