Aprovado a PL que propõe novas regras para combater violência on-line contra mulheres
STF julga regras de investigação de acidentes aéreos, dias após queda de avião
Prefeituras devem ficar atentas às regras de Comunicação Pública durante período eleitoral
Portaria define novas regras para trânsito de veículos no Portão do Inferno
Sefaz apresenta novas regras para emissão de nota fiscal em evento para empresários de MT
Novas regras buscam assegurar mais transparência à realização de pesquisas eleitorais
Projeto que altera regras de repasses do Fethab é aprovado na Assembleia de MT
Mudanças nas regras de publicidade médica entram em vigor
