Portaria restringe tráfego de carretas com mais de 36 toneladas na MT-246
Proposta de revogação da Lei que restringe atendimento dos profissionais de enfermagem tem votação adiada
MP que restringe uso de créditos tributários reduz renda do produtor e provoca insegurança jurídica, diz Aprosoja-MT
TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de 2024
Assis apresenta projeto para suspender decreto de Lula que restringe armas
Fachin restringe aquisição de armas e munições em razão de violência política
