24 de setembro de 2024 - 13:59 LIMINAR Justiça atende pedido da CDL Cuiabá e suspende ICMS retroativo sobre energia solar
20 de setembro de 2024 - 13:36 EM MATO GROSSO Após pedido de Diego, MPE ingressa com ação para barrar cobrança de ICMS retroativo
17 de setembro de 2024 - 11:01 EM MATO GROSSO Diego defende que MPE entre com ação contra a Energisa para suspender ICMS retroativo
12 de setembro de 2024 - 16:21 EM MATO GROSSO Após pedido de Diego, MPE quer que Energisa suspenda cobrança de ICMS retroativo da energia solar
27 de abril de 2023 - 16:08 DECISÃO DO STF Bezerra deve voltar a receber aposentadoria de R$ 30 mil por mês e retroativo de R$ 1,400 milhão