


Sancionada lei para revitalização da bacia hidrográfica do rio Cuiabá

Lei sancionada pelo Estado atende decisão judicial e vai reduzir incêndios

Sancionada lei que assegura aos municípios alíquota de 8% do INSS até dezembro de 2024

Sancionada lei que traz mais segurança para motoristas de aplicativo

LDO 2025 sancionada pelo prefeito de Cuiabá prevê uma receita superior a R$ 4, 8 bilhões para o exercício 2025

Lei de Diego Guimarães que reforça prerrogativas da advocacia é sancionada

Sancionada a lei que determina técnicas para agricultura familiar

Sancionada a lei que incentiva professores a melhorarem o desempenho
