Um grupo de oito deputados, liderados pelo segundo secretário da Assembleia Valdir Barranco (PT), entre eles, Lúdio Cabral (PT), João Batista (PROS) e Elizeu Nascimento (DC), promete obstruir as votações até que o Governo encaminhe a solução para a greve dos profissionais da educação, iniciada em 27 de maio.
A manobra, que é legitimada pelo Regimento Interno, pode prejudicar a aprovação do Projeto de Lei Complementar que trata da reinstituição dos incentivos fiscais.
Ocorre que a Assembleia tem cerca de 30 vetos sobrestando a pauta, e que precisam ser apreciados justamente para liberar a votação do PLC 53. Caso a obstrução se estenda, pode inviabilizar a apreciação da matéria que deve ser aprovada até 31 de julho, por conta da legislação federal.
“O governador Mauro Mendes só não resolve o problema da greve se não quiser. Está no colo dele a proposta desta Casa, que os profissionais da Educação aceitaram. Aceitaram o fracionamento e o Governo só não paga se não quiser. Vamos obstruir a pauta enquanto o Governo não apresentar uma resposta decente a esses trabalhadores”, declarou Barranco.
A proposta apresentada pela Assembleia propõe pagar o reajuste de 7,69% reivindicado pelos grevistas em três parcelas. Pela minuta, os servidores devem receber reajuste de 2,6% na folha salarial em agosto deste ano. O mesmo valor deverá ser concedido na folha de novembro de 2019. Por fim, deverá ser concedido 2,49% de reajuste na folha de fevereiro de 2020.
A proposta já foi recebida pelo Executivo, que ainda não se pronunciou se aceita ou não a sugestão dos deputados. Os grevistas realizam assembleia nesta sexta (12) para decidir se a greve continua.