Vereador de Cuiabá Marcelo Bussiki (PSB) afirmou que a suspensão do pagamento do prêmio-saúde aos servidores da Secretaria de Saúde, determinada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ocorreu por omissão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
Segundo o parlamentar, o chefe do Executivo Municipal e o secretário municipal de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho, não se manifestaram-se durante o processo no tribunal ou comprovaram a legalidade da gratificação. Ele alega ainda que o Carvalho recebia a bonificação de R$ 7,8 mil mensalmente.
As declarações ocorrem após a decisão do TCE que suspendeu a contemplação ao secretário da pasta e também aos profissionais da saúde. No benefício, servidores como vigilantes e enfermeiros conquistavam o auxílio através de alguns critérios, um deles a produtividade.
O pedido de suspensão partiu de Bussiki, Abílio Júnior (PSC), Diego Guimarães(PP), Dilemário Alencar (Pros) e Felipe Wellaton (PV), com a justificativa que o pagamento não seria compatível com a forma de remuneração prevista na Constituição Federal.
Na representação, os vereadores apontaram ainda que o secretário Luiz Antônio instituiu a portaria nº 006/2019, que previa o pagamento do prêmio-saúde para si próprio, com efeitos retroativos a dezembro de 2018, quando Luiz Antônio assumiu a secretaria no lugar de Huark Douglas.
“Denunciamos a irregularidade no pagamento dessa gratificação ao secretário. Ele foi notificado por duas vezes para se manifestar sobre isso, mas não respondeu. Agora, o prefeito Emanuel Pinheiro quer lamentar e dizer que os vereadores da oposição querem atingi-lo?! Ora, se tem alguém querendo prejudicá-lo é ele mesmo ou o próprio secretário, que se omitiu em esclarecer essa situação do prêmio-saúde, seja por má-fé ou por ineficiência”, disse Bussiki.
Durante análise da representação proposta pelos vereadores, o conselheiro do TCE Moisés Maciel notificou o secretário Luiz Antônio pedindo esclarecimentos, mas segundo o contador, ele se pronunciou apenas noticiando ter suspendido o recebimento do seu prêmio-saúde e promovido o ressarcimento dos meses pagos indevidamente. No entanto, não anexou documento probatório sobre suas alegações.
Em razão da falta dos documentos solicitados pelo TCE, o conselheiro suspendeu o pagamento do prêmio-saúde a todos os servidores da Secretaria de Saúde e determinou que a Prefeitura de Cuiabá retenha os valores referentes ao pagamento mensal da gratificação, a fim de garantir o pagamento retroativo àqueles que detinham o direito de recebimento, caso a prefeitura comprove a legalidade do prêmio-saúde.
“Eu espero sinceramente que o prefeito Emanuel Pinheiro não utilize essa decisão e os vereadores de oposição como ‘muletas’ para sustentar suas falhas, pois o pagamento do prêmio-saúde não foi alvo de problema em nenhuma gestão anterior, apenas na dele. Porque? Infelizmente, os servidores foram afetados pela suspensão do prêmio-saúde, mas os valores estão assegurados e serão pagos quando o prefeito fizer o seu papel de gestor. Ou seja, o pagamento não está nas mãos de TCE ou de vereadores, mas do prefeito”, encerrou Bussiki.
