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NATUREZA

Governo sorteia integrantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente

Pallemberg Aquino/MMA

Após redução no número de integrantes de 96 conselheiros para 23, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) sorteou nesta quarta-feira (17), com procedimento oficial feito pela Caixa Econômica Federal, os integrantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O conselho é o principal órgão consultivo da pasta e é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente. Além de mais enxuto, o Conama também teve seu mandato reduzido pela metade: antes, os conselheiros ficavam dois anos no cargo e, agora, eles serão substituídos após um ano.

Veja a nova configuração:

  • Dez membros do governo federal, que são fixos e não participam do sorteio;
  • Cinco membros entre os estados e DF (um por região);
  • Dois membros entre as 26 capitais;
  • Dois membros das entidades empresariais;
  • Quatro entidades ambientalistas, representantes da sociedade civil.

Como foi o sorteio

A Caixa realizou um sorteio para cada grupo de membros rotativos, usando bolas representando todos os integrantes. A cada sorteio, todas as bolas foram retiradas e anotadas na ordem de saída.

Em caso de indisponibilidade ou irregularidade de um dos membros sorteados, o que foi escolhido na sequência dessa fila será convocado para ocupar o assento.

Apesar de o mandato ser de um ano, apenas as entidades ambientalistas serão sorteadas a cada ano. Os membros dos governos estaduais e municipais, além das confederações empresariais, serão substituídos ao final de cada mandato pela ordem sorteada nesta quarta.

Veja abaixo os novos membros do Conama para o próximo mandato:

Governo federal (definido sem sorteio)

  1. Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente
  2. Ana Maria Pellini, secretária-excutiva do MMA
  3. Eduardo Fortunato Bim, presidente do Ibama
  4. um representante da Casa Civil
  5. um representante do Ministério da Economia

Governos estaduais

  1. Sul: Rio Grande do Sul
  2. Sudeste: Rio de Janeiro
  3. Centro-Oeste: Mato Grosso do Sul
  4. Norte: Tocantins
  5. Nordeste: Piauí

Governos municipais

  1. Belém
  2. Porto Alegre

Entidades empresariais

  1. Confederação Nacional da Agricultura (CNA)
  2. Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Entidades ambientalistas

  1. Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico (AM)
  2. Associação Terceira Via (São Paulo)
  3. Centro de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (BA)
  4. Comissão Ilha Ativa (PI)

Habilitação das ONGs

No total, 673 ONGs estavam na lista para o sorteio das quatro vagas das entidades da sociedade civil. Segundo o MMA, as quatro entidades sorteadas não têm o assento garantido: elas precisam entregar a documentação em até cinco dias úteis após a publicação do resultado do sorteio para que sejam habilitadas a participar.

Caso isso não aconteça, será selecionada a próxima entidade da lista sorteada. Segundo o MMA, a lista definitiva das entidades ambientalistas será divulgada até 6 de setembro.

Em abril, decisão do governo de mudar o Conama foi alvo de críticas

Em abril, decisão do governo de mudar o Conama foi alvo de críticas

A estrutura do Conama foi alterada por um decreto publicado no dia 29 de maio. O Ministério do Meio Ambiente informou, na época, que a mudança trará “melhor foco” e “posicionamentos mais objetivos” com “eficiência e qualidade das decisões”. O ministério também afirmou que manteve a proporção de membros que compunham o Conama por setor, considerando a estrutura quando houve o maior número de conselheiros (105).

A sociedade civil contava com 22 assentos no Conama. Agora, são apenas 4. Assim, a participação das ONGs caiu de 22% do conselho para 18% do total. Esses assentos passam a ser distribuídos por sorteio entre as entidades interessadas. Antes, uma eleição definia esses integrantes. O mandato dos representantes civis, que era de dois anos, passa a ser de apenas um.

O setor privado também perdeu representatividade no conselho. Agora, há apenas dois representantes, indicados em conjunto pelas principais confederações nacionais do setor privado: Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional de Serviços (CNS), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Já a presença do governo federal aumentou: agora são nove cadeiras para os representantes do governo. Isso quer dizer que a participação do governo federal aumentou de 29% para 41% do total de integrantes.

Apesar disso, alguns órgãos governamentais perderam representação no Conama, entre eles a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Nacional de Águas (ANA). Os ministérios públicos federal (MPF) e estaduais também foram excluídos.

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