O ex-secretário-adjunto de educação, Francisvaldo Pereira de Assunção, teve a prisão mantida pela juíza da 7ª vara criminal, Ana Cristina Mendes.
Ele é alvo da Operação “Fake Delivery”, deflagrada na última segunda-feira (19) pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Administração Pública (Defaz).
Francisvaldo foi preso ainda na segunda-feira pela manhã no posto Gil, município de Diamantino, pela Polícia Rodoviária Federal.
Ele passou por audiência de custódia na noite de ontem. O processo segue sob sigilo, e não há mais informações. Francisvaldo tem ensino superior e foi levado para o Centro de Custódia de Cuiabá.
Na operação, a Defaz investiga um suposto esquema na compra de materiais escolares para comunidades indígenas em 2014, época em que Francisvaldo era adjunto de Administração Sistêmica da pasta, sob o comando da atual deputada federal Rosa Neide (PT).
À época, foram “gastos” R$ 2 milhões em materiais escolares para aldeias indígenas e quilombolas, mas segundo a Defaz, apenas R$ 850 mil de produtos foram entregues.
A outra parte, cerca de R$ 1,1 milhão, teria sido, supostamente, entregue a Francisvaldo, na sede da pasta.
O caso começou a ser investigado após denúncia feita junto ao extinto Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC), comandado por Adriana Vandoni, em 2015.
A Polícia Civil informou não houve planejamento e nem a comprovação da necessidade de aquisição dos materiais além de que não foi comprovado a vantagem na adesão carona de registro de preço nº. 05/2013.
A investigação também relevou que os contratos foram substituídos por ordens de fornecimento, sem a comprovação de destino de material de expediente.
Para a Defaz, existem indícios de que os materiais foram adquiridos já com a intenção de desvio dos recursos, uma vez que o responsável pela Coordenadoria de Educação Escolar Indígena (2010/2016) declarou que não lhe foi solicitado qualquer tipo de informação.