Representantes do governo federal que atuam no grupo de trabalho sobre o sistema de mobilidade urbana da região metropolitana de Cuiabá – GT Mobilidade Cuiabá -, visitaram as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) nesta segunda-feira (26). A agenda faz parte da segunda reunião de trabalho do grupo foi criado para apresentar, em até 120 dias, uma solução definitiva para o VLT.
“Estamos reunidos o dia todo, apresentado ao governo federal e à Caixa Econômica, a situação da obra, os projetos, os dados e informações. Por isso fizemos essa visita ao centro de comando e manutenção do VLT, assim como trechos da obra pela cidade”, disse o representante do escritório de Mato Grosso em Brasília (Ermat), Carlos Fávaro (PSD).
Segundo ele, também foi apresentado para a equipe de Brasília todo o histórico judicial da obras, que tem 6 ações tramitando nas justiças estadual e federal. “Vamos convocar uma coletiva para apresentar o que ficou de resolutivo desta segunda reunião”, se limitou a dizer.
Além de Fávaro, participa do GT os secretários de Estado de Infraestrutura, Marcelo Oliveira, e de Fazenda, Rogério Gallo, o controlador-geral da Controladoria Geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, e Lucas Schwinden Dallamico, subprocurador-geral dos tribunais superiores.
O grupo terá até o dia 12 de novembro para apresentar um relatório com as alternativas técnicas ao VLT, proposta de gestão financeira da execução contratual e custos adicionais das obras e perspectiva jurídica, já que o modal se encontra judicializado.
Ainda integram o Grupo de Trabalho Geraldo Freire Garcia (assessor especial do gabinete do ministro), Ricardo Caiado de Alvarenga (diretor do Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos) e Marcos Daniel Souza dos Santos (coordenador-geral de Análise de Empreendimentos).
Pela Caixa foram indicados Erika Danielly Silva Ferreira (gerente executiva de Produtos de Saneamento e Infraestrutura) e Daniel Floriano de Carvalho (coordenador de Projetos Matriz).
Judicialização
Atualmente o contrato entre o governo do Estado e o Consórcio VLT está rescindido por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, após as empresas terem ingressado na justiça questionando a rescisão iniciada pelo governo Pedro Taques (PSDB) em 2017, com a deflagração da Operação Descarrilho, da Polícia Federal, que investiga suposto pagamento de propina durante o processo de licitação do modal ainda em 2012, durante o governo Silval Barbosa.
Além disso, existem 3 ações na Justiça Federal por atraso nas obras e responsabilizando o ex-governador Silval Barbosa e ex-secretários. Também existem mais duas na justiça estadual, a respeito de atrasos de pagamento por parte do governo em medições ainda de 2014.
Orçado em R$ 1,4 bilhão, o VLT foi projetado para ter duas linhas (Aeroporto-CPA e Coxipó-Porto), com total de 22 km, mais 40 composições com 280 vagões. Cada composição tem capacidade para transportar até 400 passageiros, sendo 72 sentados. O governo já pagou R$ 1,066 bilhão ao Consórcio VLT.
