Após pedir vistas para apreciar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do Governo de Mato Grosso para 2020, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) afirmou que a pauta vem levantando “muita confusão” desde que chegou à Assembleia Legislativa , em maio deste ano.
De acordo com o parlamentar, é necessário analisar com mais responsabilidade a lei que define a formatação orçamentária do Estado para o próximo ano.
Além de Wilson, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT), também pediu vistas da PL.
Os dois, mesmo estando em partidos antagônicos, nos últimos meses, vêm demonstrando muito entrosamento no quesito oposição à gestão Mauro Mendes (DEM).
Ambos têm até a próxima terça-feira (24) para retornar com a pauta apreciada à Casa de Leis.
“Nós queremos analisar se é o projeto original, se é um substitutivo que o governo mandou, quais são as emendas que o relator acatou e quais são as emendas que ele rejeitou”, explicou.
A LDO enviada pelo Governo prevê receitas correntes de R$ 19,1 bilhões e despesas de R$ 19,8 bilhões, trazendo uma previsão de rombo de cerca de R$ 700 milhões no próximo ano.
Os deputados, por meio das emendas, apresentam as propostas que venham melhorar o texto apresentado pelo Executivo.
A expectativa era que o projeto fosse votado no primeiro semestre de 2019, contudo, foi adiado por conta da votação dos Incentivos Fiscais, aprovada em julho.
De acordo com Wilson, a PL já possui “centenas de emendas”, o que, segundo ele, aumenta a necessidade de uma análise mais complexa, antes que a pauta seja analisada em plenário.
“O processo todo foi tumultuado, depois a mensagem não foi votada no tempo que o regimento da Casa exige, falou no substitutivo, mandou anexo, há muito movimento, tá muito mexido o projeto, por isso vamos sentar, dissecar e saber o que estamos votando”, finalizou.
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