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REUNIÃO EM BRASÍLIA

Presidente da AMM espera trazer meio bilhão para MT

Reprodução

Os prefeitos mato-grossenses estarão em Brasília nesta terça-feira (8), para pressionar os parlamentares por mais celeridade na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 152/2019.

A proposta, que autoriza o leilão de novos campos de exploração de petróleo, será apreciada na quarta-feira (9), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

O leilão está previsto para o mês de novembro e a estimativa é que sejam arrecadados R$110 bilhões.

De acordo com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga (PSD), o movimento municipalista nacional está acompanhando de perto a tramitação da matéria para garantir a manutenção da distribuição, segundo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios-FPM.

“Estamos semanalmente reunidos em Brasília, com os parlamentares que compõem as frentes municipalistas, acompanhando as votações e mobilizando os prefeitos para que a matéria aprovada seja favorável aos municípios”, reforçou.

O texto aprovado na Câmara previa a distribuição de 15% dos recursos para estados e 15% para municípios, na forma da lei.

Nesse critério, a estimativa é de que os municípios de Mato Grosso possam receber cerca de R$ 200 milhões, o equivalente a 2 FPMs e meio.

No Senado Federal, houve alteração do texto para que a divisão seja feita nos termos do Fundo de Participação dos Estados-FPE e do Fundo de Participação dos Municípios-FPM.

A questão é que, quando a matéria retornou para a Câmara, o relator, deputado Aureo Ribeiro, se manifestou favorável a uma parcela maior para os municípios, de 20%, reduzindo o total dos estados para 10%.

Para Fraga, apesar de benéfica aos municípios, a alteração pode atrapalhar o trâmite da PEC.

“Havia um acordo costurado com a União para aprovação dessa proposta. Se fosse aprovada da forma que foi enviada pelo Senado, a PEC iria direto para promulgação”, acrescentou.

“Agora, existe outra proposta, que retira percentual dos municípios e estados para emendas parlamentares. Isso nós não aceitamos. É no município que o cidadão mora, onde os serviços de segurança, educação e saúde são ofertados. O prefeito é quem deve ter autonomia para aplicar esses recursos sem amarras políticas”, pontuou.

O presidente da AMM também comentou sobre a possibilidade da vinda do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) para o final deste ano.

Neurilan Fraga disse, na entrevista, que é um compromisso do ministro da Economia, Paulo Guedes, que ele assumiu com os governadores, prefeitos e com o movimento municipalista nacional.

Segundo Fraga, a expectativa é que Mato Grosso possa receber em torno de R$ 1 bilhão, onde R$ 250 milhões ficaram com os municípios e R$ 750 milhões para o Estado.

“É um valor extremamente importante. Vem num momento oportuno. Isso vai garantir quitar dívidas com servidores. As prefeituras vão investir em asfalto, ponte, na área da saúde”, comentou.

*Com Assessoria AMM.

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  • 8 de outubro de 2019 às 12:30:56
  • 8 de outubro de 2019 às 12:28:48