O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM), citou a suposta sonegação de R$ 800 milhões em impostos por parte Energisa, concessionária de energia elétrica em Mato Grosso. Nesta sexta (11), foi publicada a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a empresa.
“Tem que ver a questão dos impostos, porque parece que teve uma sonegação também por parte da Energisa. Existe um imposto que eles têm que pagar para o Estado, é grande, em torno de R$ 800 milhões… tem coisa aí por trás que essa CPI vai estratificar tudo e trazer tudo que tem. Isso são fatos. O Estado tem acionado, não sei exatamente, entre R$ 600 milhões e R$ 800 milhões, que eles têm que pagar, isso está inclusive na Justiça. Na CPI nós vamos falar sobre isso”, disse Botelho à imprensa.
A publicação de constituição da CPI traz que os deputados deverão investigar concessionária “quanto ao aumento abusivo nas contas de energia elétrica nos municípios do Estado, bem como o enxugamento nos quadros de funcionários e a má prestação dos serviços concessionados”.
Os membros da comissão deverão ser indicados em até cinco dias, contados de hoje. O deputado Elizeu Nascimento (DC), autor do pedido de abertura da CPI, já foi confirmado como presidente. Outros quatro membros titulares e cinco suplentes devem ser escolhidos entre os deputados que também assinaram o documento.
“Nós temos uma audiência pública na próxima terça para que possamos discutir a condição da Energisa, especialmente a falta de atenção que ela tem com os clientes. Ela vem estourando todos os índices de reclamação, vem dobrando os índices de reclamação nos últimos anos, então esse descaso precisa ser discutido”, destacou Botelho.
O presidente da Assembleia ponderou que a concessão do serviço prestado pela Energisa é feita na esfera federal pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e que questionamentos em relação à retirada da empresa não poderiam ser feitos diretamente pelo Poder Legislativo do Estado. “Mas se eles não se adequarem aos índices podem, com certeza, chegar a perder”.
A motivação de Elizeu para o início da investigação veio da opinião pública. Além do levantamento do Procon Estadual, onde a concessionária lidera o ranking de reclamações, um abaixo-assinado que já tem mais de 14 mil assinaturas pedindo a abertura da CPI da Energisa.
