DA REDAÇÃO / MATO GROSSO MAIS
[email protected]
O governador Mauro Mendes (DEM) classificou como “muito estranho” o município de Cuiabá ter conseguido avaliação B de Capacidade de Pagamento (CAPAG), realizada pelo Tesouro Nacional, na semana passada.
“Eu achei muito estranho esse negócio. Como diz o outro: vamos ver os próximos capítulos”, disse o chefe do executivo estadual em tom de provocação ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).
A fala aconteceu na tarde desta segunda-feira (2), após assinatura de convênio com a concessionária de energia elétrica do Estado (Energisa), que prevê a aplicação de R$6,6 milhões em ações de eficiência energética nos órgãos públicos estaduais, e em sete municípios do médio-norte, na sede do Palácio Paiaguás.
A análise feita pelo Tesouro Nacional leva em consideração os indicadores Endividamento, Poupança Corrente e Liquidez, sendo que em dois deles a Capital foi apreciada como A e em outro como B.
Dessa forma, na média geral, Cuiabá ficou com B, índice considerado positivo.
A partir do estudo da receita e despesa corrente, a CAPAG é responsável por avalizar a situação fiscal dos Estados e Municípios que pleiteiam contrair empréstimos com a garantia da União.
Seguindo o diagnóstico, é possível mensurar se a realização de uma operação de crédito representa algum risco para os cofres públicos. O cálculo é efetuado em concordância com as definições da Portaria STN nº 882/2018.
“Somos um case de sucesso em um momento no qual as maiorias das Capitais e boa parte dos Estados se encontram em uma crise fiscal sem precedentes. Para se ter uma ideia, na Poupança Corrente, que representa o equilíbrio entre despesa e receita, estamos com nota B. Na Liquidez, que significa o dinheiro em caixa para pagar as obrigações financeiras, recebemos nota A. Por fim, no Endividamento, que determina a capacidade de contrair novos financiamentos, também somos A”, explicou Emanuel.