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PARA OUTUBRO

Mendes pede adiamento de eleição para vaga de Selma e cita coronavírus

Marcos Vergueiro

O governador Mauro Mendes (DEM) enviou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) um pedido para que a eleição suplementar ao Senado seja suspensa.

Há sugestão para realização junto do pleito municipal, em outubro. Requerimento se apoia em três argumentos.

O primeiro fato é que o cargo não está vago.

Mesmo com a cassação de Selma Arruda confirma no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a juíza aposentada ainda permanece no cargo, aguardando rito interno que prevê ampla defesa.

“Considerando que na democracia brasileira uma eleição tem por finalidade oportunizar aos cidadãos a escolha de  representante para ocupar cargo determinado, quando este não está vago, nem exista previsão de que esteja em curto prazo, resta lógico que os meios (realização de eleição) não justificam os fins (escolha de ocupante do cargo)”.

O segundo fato é o custo financeiro que a eleição suplementar pode gerar, estimado em R$ 8 milhões.

Conforme o governador, seria mais “sensato” realizar o pleito suplementar no mesmo período da eleição municipal, em outubro.

“Do ponto de vista econômico-financeiro, conclui-se igualmente que o certame eleitoral suplementar deve ser suspenso”.

O terceiro argumento cita risco à saúde pública. Segundo o governador, o coronavírus está em expansão.

Assim, seria necessário evitar aglomerações e compartilhamento de objetos.

“Uma mesma urna eletrônica é utilizada por diversos eleitores, bem como os mesários compartilham documentos de diversas pessoas, situação que os exporia sobremaneira ao contágio dessa doença”.

Requerimento foi enviado nesta quarta-feira (4), às 10h. Conforme a assessoria de imprensa  do Tribunal, o presidente do TRE, Gilberto Giraldelli, enviará a questão para julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O pleito escolherá um substituto para Selma Arruda. Em sessão do dia 10 de dezembro de 2019, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação dos diplomas de Selma, de seu 1º suplente, Gilberto Possamai, e da 2ª suplente da chapa, Clerie Mendes, pela prática de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos nas Eleições Gerais de 2018.

A Corte Eleitoral determinou o afastamento dos parlamentares, após a publicação do acórdão, e a convocação de novo pleito, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, para a escolha de novo representante do estado no Senado.

O Senado ainda está cumprindo os requisitos para decretar a perda de cargo.

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  • 4 de março de 2020 às 18:34:48
  • 4 de março de 2020 às 18:33:52