Com as primeiras informações divulgadas em vários sites da baixada cuiabana, em que detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE), estariam sendo soltos por causa da epidemia do Covid-19, mais conhecido como Coronavírus, o Poder Judiciário de Mato Grosso soltou uma nota à imprensa onde refuta essas informações.

“Em decorrência de um vídeo que está circulando nas mídias sociais, mostrando suposta saída de reeducandos de um presídio, o Poder Judiciário de Mato Grosso informa que entre 5 e 15 detentos são liberados diariamente pela Justiça na Grande Cuiabá, após o cumprimento da pena ou outros meios legais”, diz trecho da nota.

Um vídeo que circula nas redes sociais, mostra reeducados sendo soltos da Penitenciária Central do Estado (PCE), após o Poder Judiciário de Mato Grosso atender as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança. (Veja o vídeo no final da matéria)

Essa ação visa colocar em liberdade alguns presos de Cuiabá, como forma de prevenir a propagação do novo coronavírus dentro das unidades prisionais.

A portaria recomenda, ainda, reavaliação de prisões preventivas com prazo superior a 90 dias, ou que resultem de crimes menos graves, além de indicar que novas ordens de prisão devem respeitar máxima excepcionalidade.

A Recomendação 62/2020 do CNJ traz orientações aos Tribunais e aos magistrados quanto à adoção de medidas preventivas no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.

Em relação aos que já estão encarcerados, sugere a reavaliação de prisões provisórias, especialmente quanto a grupos mais vulneráveis (como mães, portadores de deficiência e indígenas) ou quando o estabelecimento estiver superlotado, ou sem atendimento médico.

Leia a nota na íntegra.

NOTA À IMPRENSA

Em decorrência de um vídeo que está circulando nas mídias sociais, mostrando suposta saída de reeducandos de um presídio, o Poder Judiciário de Mato Grosso informa que entre 5 e 15 detentos são liberados diariamente pela Justiça na Grande Cuiabá, após o cumprimento da pena ou outros meios legais.
Essas solturas costumam ocorrer no Fórum, após a audiência admonitória, em que o magistrado estabelece as condições para o cumprimento do regime aberto.
Ocorre que, em função do COVID-19, o Poder Judiciário suspendeu as audiências realizadas no fórum, passando a serem feitas por videoconferência diretamente dos presídios.
Desta forma, a média de presos liberados diariamente é a mesma, porém, impactando a saída diretamente do presídio.
Os casos enumerados na resolução do CNJ serão analisados um por um.
Portanto, esclarece o Poder Judiciário que não há “liberação em massa de Presos em MT”

Veja o vídeo: