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PODER JUDICIÁRIO

TJMT refuta notícias que reeducandos estariam sendo soltos em massa da PCE

TJMT

Com as primeiras informações divulgadas em vários sites da baixada cuiabana, em que detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE), estariam sendo soltos por causa da epidemia do Covid-19, mais conhecido como Coronavírus, o Poder Judiciário de Mato Grosso soltou uma nota à imprensa onde refuta essas informações.

“Em decorrência de um vídeo que está circulando nas mídias sociais, mostrando suposta saída de reeducandos de um presídio, o Poder Judiciário de Mato Grosso informa que entre 5 e 15 detentos são liberados diariamente pela Justiça na Grande Cuiabá, após o cumprimento da pena ou outros meios legais”, diz trecho da nota.

Um vídeo que circula nas redes sociais, mostra reeducados sendo soltos da Penitenciária Central do Estado (PCE), após o Poder Judiciário de Mato Grosso atender as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança. (Veja o vídeo no final da matéria)

Essa ação visa colocar em liberdade alguns presos de Cuiabá, como forma de prevenir a propagação do novo coronavírus dentro das unidades prisionais.

A portaria recomenda, ainda, reavaliação de prisões preventivas com prazo superior a 90 dias, ou que resultem de crimes menos graves, além de indicar que novas ordens de prisão devem respeitar máxima excepcionalidade.

A Recomendação 62/2020 do CNJ traz orientações aos Tribunais e aos magistrados quanto à adoção de medidas preventivas no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.

Em relação aos que já estão encarcerados, sugere a reavaliação de prisões provisórias, especialmente quanto a grupos mais vulneráveis (como mães, portadores de deficiência e indígenas) ou quando o estabelecimento estiver superlotado, ou sem atendimento médico.

Leia a nota na íntegra.

NOTA À IMPRENSA

Em decorrência de um vídeo que está circulando nas mídias sociais, mostrando suposta saída de reeducandos de um presídio, o Poder Judiciário de Mato Grosso informa que entre 5 e 15 detentos são liberados diariamente pela Justiça na Grande Cuiabá, após o cumprimento da pena ou outros meios legais.
Essas solturas costumam ocorrer no Fórum, após a audiência admonitória, em que o magistrado estabelece as condições para o cumprimento do regime aberto.
Ocorre que, em função do COVID-19, o Poder Judiciário suspendeu as audiências realizadas no fórum, passando a serem feitas por videoconferência diretamente dos presídios.
Desta forma, a média de presos liberados diariamente é a mesma, porém, impactando a saída diretamente do presídio.
Os casos enumerados na resolução do CNJ serão analisados um por um.
Portanto, esclarece o Poder Judiciário que não há “liberação em massa de Presos em MT”

Veja o vídeo:

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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO

  • 20 de março de 2020 às 19:21:10